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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva (em memória).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 16:23:42
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria legislativa - SLEG
Status: Enviada para sanção do prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovada e enviada para sanção do prefeito
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DEFINE PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:10:00
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DENOMINA “SÍTIO SOSSEGO CAIÇARA”, ÁREA RURAL, COMO “BAIRRO VEREADOR TOINHO DO CARAÇÁ”, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:25:21
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Texto Original
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Torna a Associação de desenvolvimento musical de Equador RN – ADEMUSE mantenedora da Orquestra Filhos da Terra, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Equador-RN
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:50:17
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: CRIA A COMENDA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:32:07
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor
Texto Original
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:02:24
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:34:22
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 14:38:48
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:47:41
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor
Texto Original
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 15:36:28
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Materia transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:54:29
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Materia transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:59:39
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:37:52
Autor:
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Materia transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:36:38
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Materia transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Institui a Política de Escola em Tempo Integral no Município de Equador-RN, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 2025
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Materia transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Texto Original
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: EMENTA: INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, VINCULADA À CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
17/07/2025 -
Horário: 14:02:34
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:11:11
Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:11:28
Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: "Dispõe sobre a reserva de 50% das inscrições para atletas e equipes locais em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Equador e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:47:39
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUANDO PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:13:37
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:02:08
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:05:53
Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA
Localização Atual: Secretaria legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre a proibição de estacionamento na pista RN-086, no trecho da Rua Caetano Simão, no município de Equador/RN, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 14:42:47
Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA
Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor
Texto Original
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PLO 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre a garantia de prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência a toda pessoa com deficiência, no âmbito da rede pública de ensino do município de Equador – RN.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:51:36
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 12:15:08
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:27:54
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 19:00:38
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Altera o art. 126 da Lei Municipal nº 384/1997, para ampliar a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:36:38
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor
Texto Original
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PLO 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização anual do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, no município de Equador RN, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:37:01
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO SABINO E TRAVESSA SIMÃO GOMES NOS DIAS E HORÁRIOS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:38:12
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Texto Original
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:24:12
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:04:45
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:24:02
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: : AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:25:05
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:32:50
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:08:23
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:16:38
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
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PRE 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:22:36
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Até o momento não houve projeto de Lei Complementar
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
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PLC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos de nível superior que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:29:24
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Até o momento não houve Projetos de Decretos Legislativo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
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IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Até o momento não houve indicação.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
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MOC 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos, expressar seu profundo reconhecimento e gratidão ao senhor Joady Gomes de Araújo pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Saúde deste município.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 22:21:12
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Pesar em homenagem à Senhora Ana Pascoal Diniz, foi uma cidadã exemplar, cuja trajetória se confunde com a própria história de desenvolvimento e cuidado com nossa comunidade.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:23:49
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de aplauso à empresa HL Transportes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:22:27
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita moção de aplausos a pessoa do Dr. Jamysson Jeysson da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se por sua atuação ética, competente e comprometida com o bem-estar coletivo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:49:38
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita moção de aplausos ao senhor João Batista do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, especialmente no que tange à valorização e promoção da Cultura Local.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:33:07
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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