Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 126 da Lei Municipal nº 384/1997, para ampliar a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta - a pedido do autor Matéria retirada a pedido do autor para ser transformada em requerimento |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da realização anual do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, no município de Equador RN, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
MOÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Salústio de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Equador, ao longo de seus anos de atuação profissional - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 500 litros para cada bloco de quiosque localizado na Praça de Alimentação Zequinha Sanfoneiro - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
MOÇÃO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos ao Soldado Almir Dantas de Souza e ao Cabo Gerravole Wisner Dantas de Souza, pelo ato de coragem e bravura demonstrado em serviço. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Solicitação de fechamento temporário das Ruas Francisco Sabino e Travessa Simão Gomes onde ocorre a feira livre local. - - |
Aprovado por maioria absoluta OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia às seguintes personalidades, como forma de reconhecimento público por suas histórias de vida, superações e pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda José Marcelino de Oliveira ao atleta Salatiel Fernandes de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Equador - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
MOÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo da Silva Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |