8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/04/2026 - 19:13 Encerramento: 23/04/2026 - 20:11
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.

Leitura e votação de ata da sessão anterior:

É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - MOÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções.
Análise preliminar
2 - REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de glicose aos pacientes diabéticos
Análise preliminar
3 - REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN
Análise preliminar
4 - REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município
Análise preliminar
5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer concluido
6 - REQUERIMENTO nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual necessidade de conservação do espaço público
Não informada