| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
MOÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
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Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções.
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Análise preliminar |
2 -
REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
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Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de glicose aos pacientes diabéticos
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Análise preliminar |
3 -
REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN
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Análise preliminar |
4 -
REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Turno:
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Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município
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Análise preliminar |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer concluido |
6 -
REQUERIMENTO nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual necessidade de conservação do espaço público
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Não informada |