Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/12/2025 - 18:16	Encerramento: 11/12/2025 - 19:10

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 40 de 2025 Processo: - Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 41 de 2025 Processo: - Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 42 de 2025 Processo: - Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada