{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2026", "autor": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "ementa": "Solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos policiais Claudio Dami\u00e3o Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedica\u00e7\u00e3o demonstrado no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 195 de 2026", "autor": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "ementa": "Solicita regulariza\u00e7\u00e3o URGENTE do fornecimento de fitas para medi\u00e7\u00e3o de glicose aos pacientes diab\u00e9ticos", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}, {"id": 592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 196 de 2026", "autor": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "ementa": "Solicita concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Equadorense em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Equador/RN", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 197 de 2026", "autor": "LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI", "ementa": "Solicita que o Munic\u00edpio envie, com a maior brevidade poss\u00edvel, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria referente \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento para Pessoas com Defici\u00eancia em nosso munic\u00edpio", "situacao": "An\u00e1lise preliminar"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDINARIA n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI MUNICIPAL N.\u00ba 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA \u2013 PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer concluido"}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 198 de 2026", "autor": "PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio de Futebol Padre Galv\u00e3o, tendo em vista a atual necessidade de conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}