MOÇÃO nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções.
Indexação
Observação