Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos de nível superior que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Solicita a Ampliação da Licença-Maternidade para Servidoras Públicas Municipais - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
MOÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Solicita moção de aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar Nivanildo Pequeno da Silva em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |