SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/10/2025 - 19:07

Encerramento: 02/10/2025 - 20:46

Mesa Diretora

Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB

Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB

MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes

Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR

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2 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS

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3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

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4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA

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5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO

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6 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=UbKIcejb86EQ3tYY&start=5099

7 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA

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8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

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Lista de Presença na Ordem do Dia

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB

MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025 Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Número de Protocolo: 188	Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos de nível superior que especifica, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35 de 2025 Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Número de Protocolo: 187	Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025 Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS Número de Protocolo: 189	Solicita a Ampliação da Licença-Maternidade para Servidoras Públicas Municipais	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - MOÇÃO nº 12 de 2025 Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Número de Protocolo: 190	Solicita moção de aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar Nivanildo Pequeno da Silva em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 157 de 2025	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
MOÇÃO nº 12 de 2025	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35 de 2025	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim

Ocorrências da Sessão

a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.

O vereador Fábio Aurélio pediu questão de ordem e solicitou alteração no projeto de lei complementar nº 2 acrescentando o seguinte texto.

Os efeitos financeiros desta Lei Complementar retroagem a 30 de janeiro de 2025, devendo as diferenças devidas ser pagas em folha suplementar ou por meio de cronograma próprio, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, vedada a redução de vencimentos.

Considerações Finais

Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 09 de outubro de 2025. Sala das sessões em 02 de outubro de 2025

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1q2xG_q_k0Q

Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)