Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2025 - 19:07
Encerramento: 02/10/2025 - 20:46



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Lista de Presença na Sessão
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o  Presidente declara aberta a Sessão.  

Leitura e votação de ata da sessão anterior:

É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
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2 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=r89Ep4dr_L7QI9wG&start=2918

3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=ybfZDzC-VSVsmHhG&start=3125

4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=2qKmWAHGIR5s-W2P&start=3345

5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=lBzKxFkCyGi6tRk1&start=3480

6 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=UbKIcejb86EQ3tYY&start=5099

7 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=aFNCi-_xfi_Q-J6f&start=5298

8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
https://www.youtube.com/embed/1q2xG_q_k0Q?si=ChgGxiaywwhxgnqz&start=6063




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 188
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 20, de 02 de abril de 2024, para reajustar os vencimentos dos cargos efetivos de nível superior que especifica, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 187
Institui o Programa de Atenção e Apoio às Mães Atípicas – “Cuidando de Quem Cuida”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 157 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 189
Solicita a Ampliação da Licença-Maternidade para Servidoras Públicas Municipais
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - MOÇÃO nº 12 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 190
Solicita moção de aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar Nivanildo Pequeno da Silva em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 157 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • MOÇÃO nº 12 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 35 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.

     

    O vereador Fábio Aurélio pediu questão de ordem e solicitou alteração no projeto de lei complementar nº 2 acrescentando o seguinte texto.

    Os efeitos financeiros desta Lei Complementar retroagem a 30 de janeiro de 2025, devendo as diferenças devidas ser pagas em folha suplementar ou por meio de cronograma próprio, conforme disponibilidade orçamentária e financeira, vedada a redução de vencimentos.

     




    Considerações Finais

    Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 09 de outubro de 2025. Sala das sessões em 02 de outubro de 2025




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