Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor Thiago de Azevedo Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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A Associação de Moradores da Malhada Grande, neste município, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu representante legal abaixo assinado, REQUERER a cessão de uso do prédio onde atualmente funciona o Posto de Saúde da Malhada Grande para a realização das reuniões desta associação. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma praça pública na Rua São Sebastião, nas proximidades da residência de Ana Maciel, neste município de Equador/RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor ao Sr. Francisco de Assis dos Santos, carinhosamente conhecido como (Mira). - - |
Retirada de pauta - a pedido do autor |
| 8 |
MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos, expressar seu profundo reconhecimento e gratidão ao senhor Joady Gomes de Araújo pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Saúde deste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Solicita ao chefe do executivo municipal a elaboração e execução do Calendário Anual de Eventos Esportivos e Culturais para o Município de Equador RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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A Construção e o aparelhamento de duas (02) salas de recursos multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Equador, Rio Grande do Norte. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Solicito a construção de uma parada ônibus na comunidade quintos - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder exercutivo arboriração do hospital e escola costa e Silva - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma quadra coberta na comunidade Quintos. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |