1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 14 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 73
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DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 76
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor Thiago de Azevedo Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 77 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 77
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A Associação de Moradores da Malhada Grande, neste município, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu representante legal abaixo assinado, REQUERER a cessão de uso do prédio onde atualmente funciona o Posto de Saúde da Malhada Grande para a realização das reuniões desta associação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 78
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Solicita a construção de uma praça pública na Rua São Sebastião, nas proximidades da residência de Ana Maciel, neste município de Equador/RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 79
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor ao Sr. Francisco de Assis dos Santos, carinhosamente conhecido como (Mira).
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Retirada de pauta - a pedido do autor
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8 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 80
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Solicita Moção de Aplausos, expressar seu profundo reconhecimento e gratidão ao senhor Joady Gomes de Araújo pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Saúde deste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 80 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 81
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Solicita ao chefe do executivo municipal a elaboração e execução do Calendário Anual de Eventos Esportivos e Culturais para o Município de Equador RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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10 - REQUERIMENTO nº 81 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 82
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A Construção e o aparelhamento de duas (02) salas de recursos multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Equador, Rio Grande do Norte.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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11 - REQUERIMENTO nº 82 de 2025
Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA
Número de Protocolo: 83
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Solicito a construção de uma parada ônibus na comunidade quintos
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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12 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025
Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA
Número de Protocolo: 84
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Solicito ao poder exercutivo arboriração do hospital e escola costa e Silva
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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13 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 85
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Solicito ao Poder Executivo a construção de uma quadra coberta na comunidade Quintos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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