Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de quebra-molas em Frente à Escola Municipal Presidente Costa e Silva e em frente ao Hospital. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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solicita a concessão da Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor Joady Gomes de Araújo. Sua gestão como secretário de saúde foi marcada por um comprometimento ímpar com o bem-estar da população, demonstrando sempre grande atenção e sensibilidade às necessidades dos cidadãos. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de calçamento na Rua Damiana Anestina, especialmente no trecho próximo à esquina da residência conhecida como "Kinha" até as imediações da igreja, no bairro Alto da Bela Vista neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Mamão, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor José Nunes de Souza (in memoriam), como forma de justa e merecida homenagem à sua trajetória exemplar, seu compromisso com a comunidade e sua contribuição inestimável ao desenvolvimento social e humano de nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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solicita a criação e designação de uma equipe de Vigilantes noturnos em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, construção de uma Academia de Saúde no Bairro COHAB, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Solicita a concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Josean de Medeiros Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município demonstrando dedicação, comprometimento e espírito público que o tornam merecedor de tal honraria. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de uma praça pública na Rua do Estado, bairro Centro, neste município - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal Construção de Quadra de Esportes na Comunidade Boqueirãozinho neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |