1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 17 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 96
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DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 87
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Solicita construção de quebra-molas em Frente à Escola Municipal Presidente Costa e Silva e em frente ao Hospital.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 87 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 88
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solicita a concessão da Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor Joady Gomes de Araújo. Sua gestão como secretário de saúde foi marcada por um comprometimento ímpar com o bem-estar da população, demonstrando sempre grande atenção e sensibilidade às necessidades dos cidadãos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 88 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 89
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Solicita construção de calçamento na Rua Damiana Anestina, especialmente no trecho próximo à esquina da residência conhecida como "Kinha" até as imediações da igreja, no bairro Alto da Bela Vista neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 89 de 2025
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Número de Protocolo: 90
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Solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Mamão, neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 90 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 91
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Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira ao Senhor José Nunes de Souza (in memoriam), como forma de justa e merecida homenagem à sua trajetória exemplar, seu compromisso com a comunidade e sua contribuição inestimável ao desenvolvimento social e humano de nosso município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 91 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 92
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Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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10 - REQUERIMENTO nº 92 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 93
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solicita a criação e designação de uma equipe de Vigilantes noturnos em nosso município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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11 - REQUERIMENTO nº 93 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 94
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, construção de uma Academia de Saúde no Bairro COHAB, neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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12 - REQUERIMENTO nº 94 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 95
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Solicita a concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Josean de Medeiros Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município demonstrando dedicação, comprometimento e espírito público que o tornam merecedor de tal honraria.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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13 - REQUERIMENTO nº 96 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 99
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Solicita construção de uma praça pública na Rua do Estado, bairro Centro, neste município
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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14 - REQUERIMENTO nº 95 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 98
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Solicita ao Poder Executivo Municipal Construção de Quadra de Esportes na Comunidade Boqueirãozinho neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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