Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de um local específico com curral para os animais comercializados na feira livre de Equador-RN, e que possa ser usado durante a semana para apreender os animais que forem pegos soltos na rua. - - |
Aprovado por maioria simples OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações através de relatório com dados atualizados de como estão sendo os atendimentos das crianças com deficiência no município tanto no âmbito da saúde quanto na educação de Equador-RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadoense a José Jodenyzio de Melo Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município na área do esporte local. - - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo, a instalação de faixa de pedestres em frente a prédios públicos em nosso município de Equador - - |
Não há resultado |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar, ao longo do perímetro urbano da Rodovia 086, no trecho da Rua Caetano Simão. - - |
Não há resultado |