Ocorrências da Sessão (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Foi lido a MENSAGEM DE VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025.

O vereador Fábio Aurélio pediu a palavra e informou que o veto do executivo veio de forma extemporrânea e conforme regimento a casa pode publicar.

Devido a ausência do presidente e relator da comissão de legislação, Justiça e redação final, e tendo em pauta o PL 36, o presidente nomeia Josimar Antonio de Souza e Fábio Aurélio Bulcão, para comissão legislação que relatam o parecer favorável ao PL 36. 

A palavra é facultada aos vereadores os quais dispensaram, fazendo o uso da mesma apenas o vereador Josimar Antonio de Souza e o presidente Pedro Miguel de Medeiros Neto. 

Os requerimentos de nº 166, 167 e 168 foram retiradas de pauta, pois o autor justificou sua ausência.