SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/10/2025 - 19:13

Encerramento: 30/10/2025 - 20:07

Mesa Diretora

Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB

Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI	Ausência por motivo de força maior	Sessão
MARIANO NOBERTO DA SILVA	Ausência por motivo de força maior	Sessão
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS	Ausência por motivo de força maior	Sessão

Expedientes

Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 36 de 2025 Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Número de Protocolo: 198	Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
2 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025 Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Número de Protocolo: 199	Solicita a criação de um local específico com curral para os animais comercializados na feira livre de Equador-RN, e que possa ser usado durante a semana para apreender os animais que forem pegos soltos na rua.	Aprovado por maioria simples Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025 Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Número de Protocolo: 200	Solicita ao executivo municipal informações através de relatório com dados atualizados de como estão sendo os atendimentos das crianças com deficiência no município tanto no âmbito da saúde quanto na educação de Equador-RN.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025 Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS Número de Protocolo: 201	Solicita concessão de Título de Cidadão Equadoense a José Jodenyzio de Melo Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município na área do esporte local.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 167 de 2025 Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS Número de Protocolo: 202	Solicita ao poder executivo, a instalação de faixa de pedestres em frente a prédios públicos em nosso município de Equador	Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 168 de 2025 Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS Número de Protocolo: 203	Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar, ao longo do perímetro urbano da Rodovia 086, no trecho da Rua Caetano Simão.	Matéria não votada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA

https://www.youtube.com/embed/5X1tSWYvbpk?si=BlOz91SG2r1_5PNr&start=2936

2 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

https://www.youtube.com/embed/5X1tSWYvbpk?si=dCQSYmGvL_Mz6iUj&start=3023

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 168 de 2025	Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 167 de 2025	Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 166 de 2025	Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 165 de 2025	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
REQUERIMENTO nº 164 de 2025	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Abstenção JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 36 de 2025	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou

Ocorrências da Sessão

Foi lido a MENSAGEM DE VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025.

O vereador Fábio Aurélio pediu a palavra e informou que o veto do executivo veio de forma extemporrânea e conforme regimento a casa pode publicar.

Devido a ausência do presidente e relator da comissão de legislação, Justiça e redação final, e tendo em pauta o PL 36, o presidente nomeia Josimar Antonio de Souza e Fábio Aurélio Bulcão, para comissão legislação que relatam o parecer favorável ao PL 36.

A palavra é facultada aos vereadores os quais dispensaram, fazendo o uso da mesma apenas o vereador Josimar Antonio de Souza e o presidente Pedro Miguel de Medeiros Neto.

Os requerimentos de nº 166, 167 e 168 foram retiradas de pauta, pois o autor justificou sua ausência.

Considerações Finais

Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 06 de outubro de 2025. Sala das sessões em 30 de outubro de 2025.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=5X1tSWYvbpk

Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)