Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a fiscalização e a tomada de decisão de penalidades para limpeza de terrenos urbanos não edificados ou com edificações inacabadas, situados no município de Equador-RN, para que seja garantida a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja estabelecido convênio com entidade credenciada para oferecer aulas de inglês para conversação e fluência aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de complementar o conteúdo teórico ministrado em sala de aula.

solicitar a manutenção e ampliação dos benefícios eventuais oferecidos pela Assistência Social, tais como aluguel social, cesta básica e outros auxílios destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda.

solicitar a implantação do programa de melhoria habitacional "Meu Teto, Meu Abrigo", com o objetivo de reformar e adequar residências que não oferecem condições mínimas de moradia, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos

solicita a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais localizadas no município de Equador RN, com o objetivo de garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.

solicita o apoio e a valorização dos tradicionais festejos juninos em nossa cidade, com um olhar especial para os artistas locais, com o objetivo de manter e incentivar essas importantes manifestações culturais que representam uma das maiores tradições do nosso povo.

Solicita a construção da passagem Molhada no Riacho da Vaca município de Equador RN

Solicita inclusão de um vestiário com banheiro nas dependências da Areninha Society localizada no bairro José Marcelino de Oliveira

Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Jéssica Souza da Silva e Rafael Enrique Escalona, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.

Solicita ao Poder Executivo Municipal para que mobílie Casa de Apoio na cidade de Natal R/N destinada a pacientes, visando garantir um atendimento mais adequado e humanizado àqueles que necessitam de suporte em momentos de fragilidade de saúde.

Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências.

DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".

INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.