Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2025 - 19:12
Encerramento: 10/04/2025 - 20:11



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Lista de Presença na Sessão
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE Ausência por motivo de força maior Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 58
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a fiscalização e a tomada de decisão de penalidades para limpeza de terrenos urbanos não edificados ou com edificações inacabadas, situados no município de Equador-RN, para que seja garantida a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
2 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 57
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja estabelecido convênio com entidade credenciada para oferecer aulas de inglês para conversação e fluência aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de complementar o conteúdo teórico ministrado em sala de aula.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 60
solicitar a manutenção e ampliação dos benefícios eventuais oferecidos pela Assistência Social, tais como aluguel social, cesta básica e outros auxílios destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 61
solicitar a implantação do programa de melhoria habitacional "Meu Teto, Meu Abrigo", com o objetivo de reformar e adequar residências que não oferecem condições mínimas de moradia, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
5 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 62
solicita a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais localizadas no município de Equador RN, com o objetivo de garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
6 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 63
solicita o apoio e a valorização dos tradicionais festejos juninos em nossa cidade, com um olhar especial para os artistas locais, com o objetivo de manter e incentivar essas importantes manifestações culturais que representam uma das maiores tradições do nosso povo.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
7 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 64
Solicita a construção da passagem Molhada no Riacho da Vaca município de Equador RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
8 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 65
Solicita inclusão de um vestiário com banheiro nas dependências da Areninha Society localizada no bairro José Marcelino de Oliveira
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
9 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 66
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Jéssica Souza da Silva e Rafael Enrique Escalona, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
10 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 68
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que mobílie Casa de Apoio na cidade de Natal R/N destinada a pacientes, visando garantir um atendimento mais adequado e humanizado àqueles que necessitam de suporte em momentos de fragilidade de saúde.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
59 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 59
Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
60 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 11 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 67
DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
61 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 12 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 70
INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
62 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 13 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 71
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Retirada de pauta - a pedido do autor
63 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 72
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
2 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
4 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
6 - LUIZ CARLOS PEREIRA
7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 75 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 74 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 73 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 72 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 71 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 70 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 69 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 68 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 67 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 66 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 65 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 13 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 12 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 11 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Em seguida a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. O primeiro vereador a falar é o Syelvis Onofre Barbosa dos Santos o qual cumprimenta a todos e parabeniza a todos os vereadores pelos seus requerimentos aqui apresentados e isso é fruto de trabalho que está casa não para de trabalhar. Parabeniza o vereador Fabio por seu aniversário que foi ontem, muita paz e saúde e por hoje é só senhor presidente. O próximo vereador é o Fabio Aurélio Bulcão o qual cumprimenta a todos e faz uma solicitação: esta casa aprovou dois projetos de minha autoria e esse projeto condenados por violência doméstica da Lei Maria da Penha e o outro para execução de obras e serviços seja prioritária nas Ruas com pessoas com deficiência. Esses projetos de lei foram aprovados por unanimidade e enviados para o executivo e até momento não foram sancionados e nem voltaram para esta casa, então que sejam trazidos de volta para que o senhor presidente, de acordo com o regimento interno, sancione e publique essas leis, essas são minhas palavras. O próximo vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos, cumprimenta a todos e parabeniza o vereador Fabio Aurelio pela passagem de seu aniversário e dizer que eu e o vereador Syelvis estivemos na EMATER RN a convite do secretário Raul Guedes para participar de um evento de um projeto que considero de grande importância, inclusive, eu foi quem tive a  felicidade e iniciativa de começa-lo chamado de projeto Fomento, um projeto é um recurso do governo federal que vem para o famílias da zona rural para que essas pessoas possam iniciar seus projetos de criação, caprino, ovino, suíno ou até trabalhar com aves e através desse recurso eles recebem orientação técnica da Emater e isso é importante para combater o êxodo rural e isso é muito importante e por fim essas são minhas palavras. O próximo orador é vereador Jose Geraldo da Silva Junior o qual cumprimenta a todos e parabeniza a CAERN na pessoa do senhor Adelson e Nego pelo excelente trabalho que os mesmos vem prestando em nosso município pelas extensões de rede d’água está sendo concluídas.  Informar também que a equipe do governo Estadual veio fazer a instalação de alguns poços que já estavam perfurados ali na comunidade pau dos ferros, Inacio Cirilo, então foi instalado um poço lá, também foi instalado em Gerlandio, Kergivaldo. Arnor Batista e Lôlô e isso me deixa feliz por não está como antigamente o povo vinha furava os poços e não voltava para instalar, não servia de nada, poço furado e sem instalação não serve de nada. O próximo orador o vereador Josimar Antônio de Souza cumprimenta a todos e parabeniza e parabeniza o vereador Fabio por seu aniversário parabéns o senhor merece e por que não lhe desejar muita saúde e sucesso. Quero fazer das palavras do vereador Cristiano as minhas pois eu fui criado no campo eu sou um agricultor, meu pai foi um agricultor nato, a gente trabalhou em vários lugares, mas nossa origem foi do campo. E apesar do esforço da gestão no corte de terra não tem como mais o agricultor lucrar com essa falta de chuva o que nos resta é rezar e pedir a deus que venha chuva para encher nosso manancial. Dizer que estou muito feliz com essa legislatura na passada era o clima era mais quente, não quero aqui dizer que não vamos ter problemas e discursão, mas todos sabem que estamos aqui discutindo os interesses do povo e peço aos vereadores que também saibam falar com todos para que não chegue a irritar ninguém de forma indesejada. Peço que os vereadores tenham respeito uns com os outros e o mesmo não faltou com nenhum estou apenas pedindo. Quando eu falei que eu não era muito burro é porque o vereador pediu que eu entendesse as coisas direito e não é assim que se fala, eu não sou burro a ponto de entender o que está acontecendo, estou apenas expressando meu ponto de vista e tenho o direito e posso expressar meu ponto de vista e posso votar contra ou a favor. Não tenho nada contra se votei contra ou a favor eu apenas não concordei com a ideia dele e não votei a favor é um direito de todos eu peço mais uma vez, claro que não tenha descontentamento perante o povo que quer ouvir coisa boas e não desagradáveis e todos se respeitem e essas são minhas palavras. O próximo orador o vereador Luiz Carlos Pereira da Silva cumprimenta a todos e parabeniza o vereador Fabio pelo seu aniversário e faz uma cobrança sobre a pintura dos quebra-molas pois não são bem sinalizados, parabeniza também o secretário de obras pelo seu trabalho. A gente tem de cobrar, mas também tem de parabenizar. A palavra é retomada pelo presidente Pedro Neto o qual cumprimenta a todos e inicialmente agradece a Deus por mais essa oportunidade a gente não é nada, parabenizar o vereador Dr. Fabio muita paz saúde e felicidades e reafirma que está sempre disponível para quem precisar e com essas palavras.




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a declarar, encerro a sessão, convocando a próxima para o dia 08 de maio de 2025.




    Conteúdo Multimídia