1 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 58
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a fiscalização e a tomada de decisão de penalidades para limpeza de terrenos urbanos não edificados ou com edificações inacabadas, situados no município de Equador-RN, para que seja garantida a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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2 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 57
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Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja estabelecido convênio com entidade credenciada para oferecer aulas de inglês para conversação e fluência aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de complementar o conteúdo teórico ministrado em sala de aula.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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3 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 60
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solicitar a manutenção e ampliação dos benefícios eventuais oferecidos pela Assistência Social, tais como aluguel social, cesta básica e outros auxílios destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 61
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solicitar a implantação do programa de melhoria habitacional "Meu Teto, Meu Abrigo", com o objetivo de reformar e adequar residências que não oferecem condições mínimas de moradia, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 62
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solicita a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais localizadas no município de Equador RN, com o objetivo de garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas localidades.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 63
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solicita o apoio e a valorização dos tradicionais festejos juninos em nossa cidade, com um olhar especial para os artistas locais, com o objetivo de manter e incentivar essas importantes manifestações culturais que representam uma das maiores tradições do nosso povo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 64
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Solicita a construção da passagem Molhada no Riacho da Vaca município de Equador RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 72 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 65
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Solicita inclusão de um vestiário com banheiro nas dependências da Areninha Society localizada no bairro José Marcelino de Oliveira
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 66
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Jéssica Souza da Silva e Rafael Enrique Escalona, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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10 - REQUERIMENTO nº 74 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 68
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Solicita ao Poder Executivo Municipal para que mobílie Casa de Apoio na cidade de Natal R/N destinada a pacientes, visando garantir um atendimento mais adequado e humanizado àqueles que necessitam de suporte em momentos de fragilidade de saúde.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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59 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 59
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Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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60 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 11 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 67
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DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA".
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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61 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 12 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 70
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INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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62 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 13 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 71
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DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
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Retirada de pauta - a pedido do autor
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63 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 72
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SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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