Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
|
Solicita a oferta de cursinho preparatório para concurso público, gratuito e acessível à comunidade - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
|
Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à Senhora Alyne Paula da Silva Gomes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde do Município de Equador/RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a aquisição de uma máquina de Raio-X para o Hospital Marina Bezerra, localizado neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para reforçar a rede de atendimento de urgência e emergência, bem como o transporte adequado de pacientes em situação de risco. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Solicitar a instalação de sinalização viária adequada na localidade “Ponte de Oziris”, situada ao longo da Rodovia Estadual RN-086, no município de Equador/RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), a instalação de placas de finalização de "Proibido Estacionar" ao longo do perímetro urbano da Rodovia RN-086, no trecho correspondente ao município de Equador/RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
MOÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
Solicita Moção de Aplausos à Thaises Dutra, pela sua aprovação e congratulação em Doutorado, resultado de sua dedicação, esforço e excelência acadêmica. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 126 da Lei Municipal nº 384/1997, para ampliar a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
|
Institui a obrigatoriedade da realização anual do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, no município de Equador RN, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO SABINO E TRAVESSA SIMÃO GOMES NOS DIAS E HORÁRIOS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |