1 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Número de Protocolo: 170
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Solicita a oferta de cursinho preparatório para concurso público, gratuito e acessível à comunidade
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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2 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 171
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Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à Senhora Alyne Paula da Silva Gomes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde do Município de Equador/RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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3 - REQUERIMENTO nº 149 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 172
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Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a aquisição de uma máquina de Raio-X para o Hospital Marina Bezerra, localizado neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 173
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para reforçar a rede de atendimento de urgência e emergência, bem como o transporte adequado de pacientes em situação de risco.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 174
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Solicitar a instalação de sinalização viária adequada na localidade “Ponte de Oziris”, situada ao longo da Rodovia Estadual RN-086, no município de Equador/RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 152 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 175
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Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), a instalação de placas de finalização de "Proibido Estacionar" ao longo do perímetro urbano da Rodovia RN-086, no trecho correspondente ao município de Equador/RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - MOÇÃO nº 8 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 176
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Solicita Moção de Aplausos à Thaises Dutra, pela sua aprovação e congratulação em Doutorado, resultado de sua dedicação, esforço e excelência acadêmica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 32 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 177
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Altera o art. 126 da Lei Municipal nº 384/1997, para ampliar a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 33 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 178
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Institui a obrigatoriedade da realização anual do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, no município de Equador RN, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 34 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO SABINO E TRAVESSA SIMÃO GOMES NOS DIAS E HORÁRIOS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Número de Protocolo: 145
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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