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REQ 141/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a pavimentação da Rua Oliveira Patrício de Andrade, localizada no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta cidade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:41:37
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 142/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Construção de Quebra-Molas na Rua Antônio Bezerra da Nóbrega no bairro centro neste município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:43:30
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 143/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a relação completa da frota de veículos, incluindo placas, bem como informações sobre máquinas pesadas, tratores e equipamentos similares pertencentes ao Município, e a atualização do Portal da Transparência.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:19:34
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 144/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a licitar e contratar retroescavadeira tipo PC para auxiliar na recuperação de estradas, barreiros e cacimbas para os produtores rurais do nosso município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:28:04
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 145/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita o encaminhamento de proposta de Projeto de Lei ao Poder Executivo para criação e implantação do Programa "Moradia Melhor"
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:30:08
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 146/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à professora Thaises Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Equador e pela aprovação no Doutorado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:35:05
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 147/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a oferta de cursinho preparatório para concurso público, gratuito e acessível à comunidade
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:51:20
Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 148/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à Senhora Alyne Paula da Silva Gomes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde do Município de Equador/RN.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:51:39
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 149/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a aquisição de uma máquina de Raio-X para o Hospital Marina Bezerra, localizado neste município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:53:03
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para reforçar a rede de atendimento de urgência e emergência, bem como o transporte adequado de pacientes em situação de risco.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:54:04
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 151/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a instalação de sinalização viária adequada na localidade “Ponte de Oziris”, situada ao longo da Rodovia Estadual RN-086, no município de Equador/RN.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:57:02
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 152/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), a instalação de placas de finalização de "Proibido Estacionar" ao longo do perímetro urbano da Rodovia RN-086, no trecho correspondente ao município de Equador/RN.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:59:18
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 153/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 500 litros para cada bloco de quiosque localizado na Praça de Alimentação Zequinha Sanfoneiro
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:30:49
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 154/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de fechamento temporário das Ruas Francisco Sabino e Travessa Simão Gomes onde ocorre a feira livre local.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:21:06
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 155/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia às seguintes personalidades, como forma de reconhecimento público por suas histórias de vida, superações e pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:08:33
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 156/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Concede Comenda José Marcelino de Oliveira ao atleta Salatiel Fernandes de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte do município de Equador
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 15:22:27
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a Ampliação da Licença-Maternidade para Servidoras Públicas Municipais
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:36:35
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de cobertura do pátio da Escola Costa e Silva
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:58:04
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 159/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Calçamento da Rua Ageu de Castro – Bairro Dinarte Mariz
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 13:59:44
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 160/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de calçamento entre a travessa Ageu de Castro, situada entre as esquinas de Juca de Milany e Josivaldo, e esquina que dá acesso à Rua Joaquim Pedro
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 13:50:54
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 161/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a disponibilização de um transporte fixo e regular para o deslocamento de pacientes e seus acompanhantes do nosso município na Casa de Apoio localizada em Natal/RN, onde recebem tratamento de saúde especializado.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 13:52:16
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 162/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de aquisição e doação de materiais esportivos às equipes municipais.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 13:53:23
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 163/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a Senhora Valdete Alves da Silva Bezerra pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 15:59:35
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 164/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a criação de um local específico com curral para os animais comercializados na feira livre de Equador-RN, e que possa ser usado durante a semana para apreender os animais que forem pegos soltos na rua.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:05:15
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 165/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações através de relatório com dados atualizados de como estão sendo os atendimentos das crianças com deficiência no município tanto no âmbito da saúde quanto na educação de Equador-RN.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:05:33
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadoense a José Jodenyzio de Melo Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município na área do esporte local.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:11:53
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 167/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao poder executivo, a instalação de faixa de pedestres em frente a prédios públicos em nosso município de Equador
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:14:01
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar, ao longo do perímetro urbano da Rodovia 086, no trecho da Rua Caetano Simão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:20:43
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 169/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a Mônica Samara da Cruz Santos pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 14:33:11
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:50:27
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Texto Original
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REQ 171/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:51:58
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Texto Original
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REQ 172/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:55:35
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Texto Original
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REQ 173/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:56:56
Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA
Texto Original
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REQ 174/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:07:48
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Texto Original
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REQ 175/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:09:27
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Texto Original
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REQ 176/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:10:42
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 177/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:12:02
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Texto Original
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REQ 178/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em alusão ao centenário da Igreja Matriz de São Sebastião, reconhecendo a relevante contribuição e dedicação às seguintes pessoas:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:19:12
Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Texto Original
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REQ 179/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Edimar Amâncio de Souza, carinhosamente conhecido como Chapolin, que iniciou sua trajetória como servidor público em 02 de dezembro de 1996.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:52:44
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 180/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder executivo Municipal a revitalização do Mercado Público Municipal.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:54:06
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 181/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal de Equador/RN que seja construída uma passagem molhada para dar acesso ao Bairro Vereador Toinho do Caraça.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:56:46
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 182/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à CAERN que seja elaborado um projeto para implantação do sistema de abastecimento de água proveniente do Açude Mamões, destinado ao Bairro Vereador Toinho do Caraça (antigo Sítio Sossego), de propriedade da família de Zezinha e Bezerra.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:57:03
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 183/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Álvaro José de Assis Neto.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:58:31
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 184/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita providências quanto à aquisição de fitas para medição de glicose e à realização urgente da licitação para compra de ambulância
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:59:56
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 185/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de instalação de câmeras de monitoramento no Ginásio Poliesportivo Gilsão” Município de Equador/RN
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:39:15
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 186/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de instalação de caixa d’água na Rua Djalma Ramos
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:18:24
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 187/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos, prestar justa e merecida homenagem a Hugo Patrício Medeiros Nóbrega e José Lucas Medeiros Nóbrega, em reconhecimento à brilhante realização da 1ª Vaquejada do Parque Richard José.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:20:02
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 188/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Eann Styvenson Valentim Mendes pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:39:14
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 189/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense a Maria Aparecida de Morais pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:40:50
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 190/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal realize os procedimentos necessários para que o Município se adicione ao Programa de Implantação de Restaurante Popular, do Governo Federal/Estadual, ou outros programas correlatos voltados à segurança alimentar e nutricional.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:56:03
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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