Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Edimar Amâncio de Souza, carinhosamente conhecido como Chapolin, que iniciou sua trajetória como servidor público em 02 de dezembro de 1996.

Solicita ao Poder executivo Municipal a revitalização do Mercado Público Municipal.

Solicita a Prefeitura Municipal de Equador/RN que seja construída uma passagem molhada para dar acesso ao Bairro Vereador Toinho do Caraça.

Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à CAERN que seja elaborado um projeto para implantação do sistema de abastecimento de água proveniente do Açude Mamões, destinado ao Bairro Vereador Toinho do Caraça (antigo Sítio Sossego), de propriedade da família de Zezinha e Bezerra.

Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Álvaro José de Assis Neto.

Solicita providências quanto à aquisição de fitas para medição de glicose e à realização urgente da licitação para compra de ambulância