1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 37 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 205
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INSTITUI O NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 38 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 206
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: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 39 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 207
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025
Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Número de Protocolo: 217
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Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Edimar Amâncio de Souza, carinhosamente conhecido como Chapolin, que iniciou sua trajetória como servidor público em 02 de dezembro de 1996.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025
Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Número de Protocolo: 218
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Solicita ao Poder executivo Municipal a revitalização do Mercado Público Municipal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 181 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 219
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Solicita a Prefeitura Municipal de Equador/RN que seja construída uma passagem molhada para dar acesso ao Bairro Vereador Toinho do Caraça.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 182 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 220
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Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à CAERN que seja elaborado um projeto para implantação do sistema de abastecimento de água proveniente do Açude Mamões, destinado ao Bairro Vereador Toinho do Caraça (antigo Sítio Sossego), de propriedade da família de Zezinha e Bezerra.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 221
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Álvaro José de Assis Neto.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 184 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 222
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Solicita providências quanto à aquisição de fitas para medição de glicose e à realização urgente da licitação para compra de ambulância
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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