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MOC 6/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita moção de aplausos ao Dr. André Severino de Araújo Gambarra, em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:15:46
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos veterinários Moisés Vieira de Souza e Maxwell Holanda Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população e ao bem-estar animal em nosso município
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:38:12
Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos à Thaises Dutra, pela sua aprovação e congratulação em Doutorado, resultado de sua dedicação, esforço e excelência acadêmica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:00:07
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Salústio de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Equador, ao longo de seus anos de atuação profissional
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:28:10
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos ao Soldado Almir Dantas de Souza e ao Cabo Gerravole Wisner Dantas de Souza, pelo ato de coragem e bravura demonstrado em serviço.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:39:23
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos ao Senhor Eduardo da Silva Lima, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 15:27:02
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita moção de aplausos ao 1º Sargento da Polícia Militar Nivanildo Pequeno da Silva em reconhecimento à sua notável atuação profissional, dedicação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 16:13:19
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita moção de aplausos a Elita Francisca da Conceição Oliveira em reconhecimento à sua notável atuação nas corridas representando o município, com muita dedicação.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:01:38
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos, a Humberto Cantalice de Araújo e Luciana Nóbrega de Andrade Cantalice, em reconhecimento ao empenho, comprometimento e dedicação demonstrados para a realização da 3ª Corrida de São Sebastião.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 16:10:04
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 15/2025 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos à Senhora Karine de Morais Felipe em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como cuidadora de animais, dedicando-se com amor, responsabilidade e empenho ao bem-estar daqueles que não têm voz.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:56:23
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Os vereadores que a este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 128, inciso III e parágrafo único do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer que seja apresentada proposta de lei complementar para majoração dos vencimentos dos servidores desta Casa Legislativa
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
LUIZ CARLOS PEREIRA
Localização Atual: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: aguardando emissão parecer comissão
Texto Original
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE EQUADOR-RN
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita grades de proteção nas laterais da praça situado a Rua Epifânio Leopoldino da Nóbrega no Bairro COHAB -Equador RN
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos a equipe de Equador R/N Running, que, através de suas atividades, tem demonstrado um compromisso exemplar com o incentivo à prática esportiva na cidade, mobilizando cidadãos de diferentes faixas etárias e incentivando-os a adotar um estilo de vida mais saudável.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 5/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicito Moção de Aplausos à jovem Islani Regina Gomes da Silva, em reconhecimento ao seu notável desempenho nas corridas e por ser um exemplo inspirador para tantos outros jovens em Equador-RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 6/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de calçamento na Rua Valmir Sabino de Oliveira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de Calçamento na Rua Antônio Cantalice Nogueira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE MARIA PÊ BAIRRO, COHAB-EQUADOR-RN
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Equador RN a realização de exames de eletrocardiograma para todos os membros da equipe "Equador RN Running", com o objetivo de garantir a saúde e segurança dos atletas, prevenindo riscos à saúde cardiovascular e possibilitando uma maior atuação do grupo nas atividades físicas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO - EQUADOR/RN
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a Construção da cobertura da praça de alimentação Zequinha Sanfoneiro visando proporcionar melhores condições para comerciantes e frequentadores do local.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO EQUIPARAÇÃO AOS SERVIDORES TÉCNICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS AOS MESMO SUBSÍDIOS PAGOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita o município de Equador seja enviado a apreciação do Poder Legislativo Municipal projeto de lei para criação de planos de cargas e salários dos profissionais de curso superior que ocupam cargas efetivas de nível superior no município(Assistente social, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, médico)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Texto Original
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REQ 14/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de uma Academia de Saúde na Comunidade Pau dos Ferros, neste Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 15/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira ao senhor João Batista da Silva, carinhosamente conhecido como Caju, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 16/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a Construção de dois quebra-molas na Rua Maria Alves, sendo um em frente à residência do senhor Jacinto e outro em frente à residência da senhora Darquinha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 17/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar Moção de Aplausos ao Bloco de Carnaval "Os Folgados" pelo brilhante trabalho desempenhado na valorização da cultura carnavalesca e na promoção da alegria e inclusão social.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: APROVADO
Texto Original
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REQ 18/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: Solicita a distribuição de peixe na Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Equador/RN.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 22:10:24
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: Solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador – APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:56:00
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita grades de proteção nas laterais da praça situado a Rua Epifânio Leopoldino da Nóbrega no Bairro COAB -Equador RN
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:13:35
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: seja concedido o PISO NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n.º 3.999/61.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:25:02
Autor:
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: Solicita a Construção de um Centro de Atendimento Especializado para pessoas com deficiência neste Munícipio.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:25:46
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e posterior implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município de Equador, RN.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:26:18
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a distribuição de peixe na Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Equador/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 14:46:09
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Texto Original
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REQ 25/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador – APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 14:49:21
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a abertura do parquinho Júnior Keles, localizado na Creche Rita de Cássia, para funcionamento no período noturno, com a designação de um vigia para garantir a segurança do local.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:02:53
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:03:46
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Viviane Farias da Silva e Antônio Pedro Ferreira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 15:04:18
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Urbanismo a providências quanto ao conserto da rede de esgoto da Rua Berto Sabino de Oliveira, com a retirada das caixas de gordura que frequentemente vêm estourando, causando transtornos aos moradores. Solicita-se que o serviço tenha início precisamente no beco localizado na residência da senhora conhecida como "Cabloca", onde os problemas se mostram mais críticos
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:58:20
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de elaboração de projeto de lei que disponibilize ajuda financeira assistencial para pessoas carentes com benefícios do Bolsa Família cortados ou suspensos.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:59:10
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de contratação de profissional da área da música para aulas de violão na rede municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:59:33
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de disponibilização de atendimentos multidisciplinares à zona rural do município, com ações da assistência social, saúde e cidadania.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:59:53
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de pavimentação da Rua Francisco Guedes de Souza, situada no Bairro José Marcelino de Oliveira.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:00:08
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de Calçamento na rua Nicolau Bezerra da Trindade no Bairro COHAB Município de Equador RN
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:00:25
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de Calçamento na Ladeira de Galdino assim conhecida popularmente na comunidade Jacu no Município de Equador RN
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:00:43
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, nas imediações do Mercadinho de Bastinho, localizado no Bairro Centro no Município de Equador RN
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:01:43
Autor:
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita à Fundação José Augusto a aquisição do imóvel pertencente ao Sr. José Marcelino de Oliveira, para fins de construção do Memorial de Equador.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:26:44
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 38/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Moção de aplausos à Associação Rural da Malhada Grande e Adjacência de Equador/RN
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:51:42
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Passagem Molhada no Rio Timbaúba – Comunidade Malhada Grande nas proximidades das residências de "Geno" e "Gerônimo".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:52:01
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Construção de uma Quadra de Futsal na Comunidade Jacu no Município de Equador RN
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:52:24
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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