Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025 | Proposição retirada pelo autor | 04/09/2025 - Foi retirada de pauta pelo autor
|
Retirada de pauta - a pedido do autor |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência a toda pessoa com deficiência, no âmbito da rede pública de ensino do município de Equador – RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Neuza Marcelino de Oliveira, em frente à residência de “Keu de Duda", neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Solicita a instalação de uma caixa d’água comunitária na Rua Ageu de Castro, nas proximidades da residência do senhor Severino Coro neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Solicita a instalação de dois pontos de ônibus cobertos, sendo um na Saída para o Junco e o outro na Saída para Parelhas, nas proximidades do Boateiro visando oferecer mais conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte público - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Solicita instalação de cobertura no pátio da Escola CEMEI onde as crianças realizam suas atividades e brincadeiras diárias. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
Fica instituído o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Equador, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
MOÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
|
Solicita moção de aplausos a pessoa do Dr. Jamysson Jeysson da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se por sua atuação ética, competente e comprometida com o bem-estar coletivo. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
solicita a recuperação e revitalização da quadra poliesportiva para a prática de vôlei e futsal localizada nas proximidades do Binão, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 12 |
MOÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Solicita moção de aplausos ao senhor João Batista do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, especialmente no que tange à valorização e promoção da Cultura Local. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
|
Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na referida comunidade Pau dos Ferros neste município - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
|
Solicitar a pavimentação da Rua Oliveira Patrício de Andrade, localizada no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta cidade. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de Construção de Quebra-Molas na Rua Antônio Bezerra da Nóbrega no bairro centro neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |