1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Número de Protocolo: 145
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Foi retirada de pauta pelo autor
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Retirada de pauta - a pedido do autor
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 29 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 150
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - COMUDIPI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa- FUMDIPI e dá outras Providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 28 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 149
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Dispõe sobre a garantia de prioridade de vaga na escola pública mais próxima de sua residência a toda pessoa com deficiência, no âmbito da rede pública de ensino do município de Equador – RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 134 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 151
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Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Neuza Marcelino de Oliveira, em frente à residência de “Keu de Duda", neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 135 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 152
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Solicita a instalação de uma caixa d’água comunitária na Rua Ageu de Castro, nas proximidades da residência do senhor Severino Coro neste Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 136 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 153
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Solicita a instalação de dois pontos de ônibus cobertos, sendo um na Saída para o Junco e o outro na Saída para Parelhas, nas proximidades do Boateiro visando oferecer mais conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte público
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 137 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 154
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Solicita instalação de cobertura no pátio da Escola CEMEI onde as crianças realizam suas atividades e brincadeiras diárias.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 138 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 155
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Fica instituído o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Equador, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - MOÇÃO nº 4 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 156
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Solicita moção de aplausos a pessoa do Dr. Jamysson Jeysson da Silva Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, destacando-se por sua atuação ética, competente e comprometida com o bem-estar coletivo.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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10 - REQUERIMENTO nº 139 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 157
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solicita a recuperação e revitalização da quadra poliesportiva para a prática de vôlei e futsal localizada nas proximidades do Binão, neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 30 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 158
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADORA MARIA ALVES DA SILVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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12 - MOÇÃO nº 5 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 159
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Solicita moção de aplausos ao senhor João Batista do Nascimento, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município, especialmente no que tange à valorização e promoção da Cultura Local.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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13 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 160
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Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na referida comunidade Pau dos Ferros neste município
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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14 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 161
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Solicitar a pavimentação da Rua Oliveira Patrício de Andrade, localizada no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta cidade.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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15 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 162
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Solicitação de Construção de Quebra-Molas na Rua Antônio Bezerra da Nóbrega no bairro centro neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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16 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 31 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 163
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MINERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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