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PLO 43/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Denomina Rua no Bairro Alto do Juazeiro, no Município de Equador/RN, e dá outras providências.
Rua Richard José Nóbrega de Andrade
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:25:49
Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:37:15
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:38:52
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:56:13
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - EMENDA
Ementa: ALTERA o texto "de forma cumulativa" para "alternativamente"
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:58:04
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 191/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do Açude Mamões, especialmente no que se refere ao acúmulo excessivo de lama atualmente existente em seu leito
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:36:54
Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Concede homenagem de Honra ao Mérito “Comenda 17 de Março” aos servidores e prestadores de serviço da câmara municipal de Equador, abaixo relacionados e dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 18:13:31
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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