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PLO 43/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Denomina Rua no Bairro Alto do Juazeiro, no Município de Equador/RN, e dá outras providências.
Rua Richard José Nóbrega de Andrade
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:25:49
Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:37:15
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:38:52
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:56:13
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2026 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 13:23:11
Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer concluido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2026 - EMENDA
Ementa: ALTERA o texto "de forma cumulativa" para "alternativamente"
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 17:58:04
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Texto Original
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MOC 16/2026 - MOÇÃO
Ementa: Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:06:00
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do Açude Mamões, especialmente no que se refere ao acúmulo excessivo de lama atualmente existente em seu leito
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:36:54
Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Concede homenagem de Honra ao Mérito “Comenda 17 de Março” aos servidores e prestadores de serviço da câmara municipal de Equador, abaixo relacionados e dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 18:13:31
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 193/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a implantação de um espaço inclusivo e adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no local do antigo campo society desativado, situado no bairro Dinarte Mariz, próximo à pista de caminhada e à Academia da Saúde.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 10:46:49
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Localização Atual: Gabinete da presidencia - GPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita de serviço de rosso, instalação de iluminação e restauração da ladeira do galo branco neste município
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:33:00
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 195/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de glicose aos pacientes diabéticos
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:09:22
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 196/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:10:36
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 197/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:11:42
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Análise preliminar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 198/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual necessidade de conservação do espaço público
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:58:08
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor
Texto Original
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