PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINARIA
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Rua no Bairro Alto do Juazeiro, no Município de Equador/RN, e dá outras providências.
Rua Richard José Nóbrega de Andrade
Rua Richard José Nóbrega de Andrade
Indexação
Observação