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REQ 92/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita a criação e designação de uma equipe de Vigilantes noturnos em nosso município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:07:14
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, construção de uma Academia de Saúde no Bairro COHAB, neste município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:13:12
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Josean de Medeiros Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município demonstrando dedicação, comprometimento e espírito público que o tornam merecedor de tal honraria.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 15:13:34
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 95/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal Construção de Quadra de Esportes na Comunidade Boqueirãozinho neste município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:15:58
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 96/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de uma praça pública na Rua do Estado, bairro Centro, neste município
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:35:53
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 97/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de calçamentos na Rua Ageu de castro e na rua Joaquim Pedro da Silva, Bairro Dinarte Mariz, neste município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:14:09
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita do Poder Executivo Municipal de apoio logístico e financeiro para viabilizar a participação de equipes em competições locais e regionais.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:16:55
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 99/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita do Poder Executivo Municipal de Apoio Logístico e Financeiro para Realização de Eventos Evangélicos em datas Comemorativas.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:17:47
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 100/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão de Medalha Cleonice Amélia de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 15:19:03
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 101/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a ampliação na oferta de medicamentos na farmácia básica do nosso Município.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:16:03
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 102/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e ampliação dos serviços de atendimento domiciliar para curativos e fisioterapia, destinados às pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida em nosso município.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:18:29
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 103/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita a abertura de acostamentos em pelo menos três pontos estratégicos na Ladeira do Oitis, com o objetivo de permitir a passagem simultânea de dois veículos.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:20:38
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a concessão de direito real de uso de lote de terreno para a Associação Protetora de Animais do nosso Município – APAEQ para a construção de sua sede própria.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:26:56
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 105/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao executivo municipal a limpeza e pintura das paradas de ônibus na comunidade de Pau dos Ferros, Município de Equador – RN
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:36:49
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 106/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao executivo municipal a instalação de placas de identificação com o nome na "Comunidade Pau dos Ferros" no Município de Equador-RN
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:40:07
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 107/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita a realização de um serviço de limpeza e manutenção nas imediações da quadra de esportes da comunidade Pau dos Ferros, neste Município.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:42:40
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 108/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita de implantação de programa de apoio psicossocial e suporte para familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 22:44:01
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 109/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao sítio Baixa Grande, neste município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:28:29
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol da comunidade Jacu neste município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:30:28
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 111/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira a POLICIA MILITAR de Equador pelo reconhecimento ao trabalho incansável e comprometido dos que servem com honra, coragem e dedicação à nossa população.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:27:09
Autor:
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:51:16
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Adelson Felino da Nóbrega, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Equador e à sua população.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 15:22:52
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol no Bairro - Alto da Bela Vista neste município.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 15:48:48
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 115/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita a disponibilização do Castramóvel para a realização de uma ação de castração de animais no município de Equador RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 17:19:23
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 116/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de lâmpadas nos postes da estrada da comunidade Malhada da Areia neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:30:17
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita de Instalação de refletores no Campo de Futebol Padre Galvão como também redes de proteção posicionadas por trás das traves.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:32:08
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 118/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de redes laterais na quadra esportiva localizada na comunidade Pau dos Ferros neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:33:31
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 119/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Instalação e implantação de uma academia articulada ao ar livre, visando criar um espaço público para a prática de exercícios e atividades físicos para comunidade do Alto da Bela Vista, que será situada na rua Benedito Tavares da Silva.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:20:51
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 120/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Francisco Constantino, sendo um enfrente a Residência do senhor Lola e outro na esquina da casa da senhora Irene de Vilar situada no bairro Centro, neste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:53:54
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita reconstrução da quadra esportiva localizada no bairro Alto da Vista, neste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:54:49
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 122/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita Instalação de Bebedouros de Água nos Prédios Esportivos Municipais
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:55:39
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Instalação de Mata-Burro nas Proximidades do Açude Mamões em frente a Caern
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:56:06
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 124/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Instalação de Câmeras de Segurança em Pontos Estratégicos do Município
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:07:37
Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 125/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de fiscalização e notificação quanto à presença de animais soltos em vias públicas
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:07:55
Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 126/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de Implantação de Aulas de Hidroginástica para Idosos e Crianças, atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 15:28:10
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 127/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de implantação de ar-condicionado nas salas de aula da Creche Municipal Rita de Cássia, localizada no bairro Centro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 15:28:59
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita que seja realizada uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa em homenagem aos 100 (cem) anos de fundação da Matriz de São Sebastião, situada no município de Equador-RN.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 15:29:54
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 129/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de disponibilização de profissionais de Fonoaudiologia e Psicologia para atendimento a crianças com deficiência no município de Equador/RN
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 15:30:11
Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de implantação de aulas de Educação Física a partir da Educação Infantil no Município de Equador/RN
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:30:37
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 131/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ORQUESTRA FILHOS DA TERRA, ENTIDADE ESSA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:59:03
Autor:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM GRADUAÇÃO NA FACULDADE UNIB NO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 21:47:44
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CUSTEIO DE ESTUDOS FORA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 21:48:01
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor
Texto Original
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REQ 134/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a construção de um quebra-molas na Rua Neuza Marcelino de Oliveira, em frente à residência de “Keu de Duda", neste município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:48:51
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de uma caixa d’água comunitária na Rua Ageu de Castro, nas proximidades da residência do senhor Severino Coro neste Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:51:26
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a instalação de dois pontos de ônibus cobertos, sendo um na Saída para o Junco e o outro na Saída para Parelhas, nas proximidades do Boateiro visando oferecer mais conforto, segurança e proteção aos usuários do transporte público
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:53:56
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 137/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita instalação de cobertura no pátio da Escola CEMEI onde as crianças realizam suas atividades e brincadeiras diárias.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:56:27
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 138/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Fica instituído o Serviço da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Município de Equador, objetivando garantir o fornecimento gratuito dos medicamentos veterinários e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:38:04
Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicita a recuperação e revitalização da quadra poliesportiva para a prática de vôlei e futsal localizada nas proximidades do Binão, neste município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 15:51:18
Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 140/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita a perfuração e instalação de um poço artesiano na referida comunidade Pau dos Ferros neste município
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:39:10
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a pavimentação da Rua Oliveira Patrício de Andrade, localizada no bairro José Marcelino de Oliveira, nesta cidade.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:41:37
Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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