Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a ampliação na oferta de medicamentos na farmácia básica do nosso Município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e ampliação dos serviços de atendimento domiciliar para curativos e fisioterapia, destinados às pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida em nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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solicita a abertura de acostamentos em pelo menos três pontos estratégicos na Ladeira do Oitis, com o objetivo de permitir a passagem simultânea de dois veículos. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a concessão de direito real de uso de lote de terreno para a Associação Protetora de Animais do nosso Município – APAEQ para a construção de sua sede própria. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal a limpeza e pintura das paradas de ônibus na comunidade de Pau dos Ferros, Município de Equador – RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal a instalação de placas de identificação com o nome na "Comunidade Pau dos Ferros" no Município de Equador-RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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solicita a realização de um serviço de limpeza e manutenção nas imediações da quadra de esportes da comunidade Pau dos Ferros, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Solicita de implantação de programa de apoio psicossocial e suporte para familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |