1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - REQUERIMENTO nº 101 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 106
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Solicita ao Poder Executivo a ampliação na oferta de medicamentos na farmácia básica do nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 102 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 107
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção e ampliação dos serviços de atendimento domiciliar para curativos e fisioterapia, destinados às pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida em nosso município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 103 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 108
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solicita a abertura de acostamentos em pelo menos três pontos estratégicos na Ladeira do Oitis, com o objetivo de permitir a passagem simultânea de dois veículos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 104 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 109
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a concessão de direito real de uso de lote de terreno para a Associação Protetora de Animais do nosso Município – APAEQ para a construção de sua sede própria.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 105 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 110
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Solicita ao executivo municipal a limpeza e pintura das paradas de ônibus na comunidade de Pau dos Ferros, Município de Equador – RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 106 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 111
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Solicita ao executivo municipal a instalação de placas de identificação com o nome na "Comunidade Pau dos Ferros" no Município de Equador-RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 107 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 112
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solicita a realização de um serviço de limpeza e manutenção nas imediações da quadra de esportes da comunidade Pau dos Ferros, neste Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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10 - REQUERIMENTO nº 108 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 113
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Solicita de implantação de programa de apoio psicossocial e suporte para familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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