Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de lâmpadas nos postes da estrada da comunidade Malhada da Areia neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Solicita de Instalação de refletores no Campo de Futebol Padre Galvão como também redes de proteção posicionadas por trás das traves. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de redes laterais na quadra esportiva localizada na comunidade Pau dos Ferros neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |