Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025,
"Dispõe sobre a reserva de 50% das inscrições para atletas e equipes locais em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Equador e dá outras providências."

RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação de implantação de aulas de Educação Física a partir da Educação Infantil no Município de Equador/RN

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ORQUESTRA FILHOS DA TERRA, ENTIDADE ESSA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS.

Solicita Moção de aplauso à empresa HL Transportes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM GRADUAÇÃO NA FACULDADE UNIB NO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ

SOLICITA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CUSTEIO DE ESTUDOS FORA DO MUNICÍPIO.