1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 128
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PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025,
"Dispõe sobre a reserva de 50% das inscrições para atletas e equipes locais em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Equador e dá outras providências."
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 25 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 144
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RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Número de Protocolo: 145
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - REQUERIMENTO nº 130 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 142
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Solicitação de implantação de aulas de Educação Física a partir da Educação Infantil no Município de Equador/RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 131 de 2025
Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Número de Protocolo: 143
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DA ORQUESTRA FILHOS DA TERRA, ENTIDADE ESSA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 141
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Solicita Moção de aplauso à empresa HL Transportes, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 132 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 146
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SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM GRADUAÇÃO NA FACULDADE UNIB NO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 133 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 147
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SOLICITA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA CUSTEIO DE ESTUDOS FORA DO MUNICÍPIO.
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Retirada de pauta - a pedido do autor
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