Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025,
"Dispõe sobre a reserva de 50% das inscrições para atletas e equipes locais em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Equador e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DO QUANDO PESSOAL DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Instalação e implantação de uma academia articulada ao ar livre, visando criar um espaço público para a prática de exercícios e atividades físicos para comunidade do Alto da Bela Vista, que será situada na rua Benedito Tavares da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de dois quebra-molas na Rua Francisco Constantino, sendo um enfrente a Residência do senhor Lola e outro na esquina da casa da senhora Irene de Vilar situada no bairro Centro, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Solicita reconstrução da quadra esportiva localizada no bairro Alto da Vista, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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solicita Instalação de Bebedouros de Água nos Prédios Esportivos Municipais - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Instalação de Mata-Burro nas Proximidades do Açude Mamões em frente a Caern - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Instalação de Câmeras de Segurança em Pontos Estratégicos do Município - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Solicitação de fiscalização e notificação quanto à presença de animais soltos em vias públicas - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Implantação de Aulas de Hidroginástica para Idosos e Crianças, atendidas pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Solicitação de implantação de ar-condicionado nas salas de aula da Creche Municipal Rita de Cássia, localizada no bairro Centro. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizada uma Sessão Solene nesta Casa Legislativa em homenagem aos 100 (cem) anos de fundação da Matriz de São Sebastião, situada no município de Equador-RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Solicitação de disponibilização de profissionais de Fonoaudiologia e Psicologia para atendimento a crianças com deficiência no município de Equador/RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |