Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita à Fundação José Augusto a aquisição do imóvel pertencente ao Sr. José Marcelino de Oliveira, para fins de construção do Memorial de Equador.

Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Urbanismo a providências quanto ao conserto da rede de esgoto da Rua Berto Sabino de Oliveira, com a retirada das caixas de gordura que frequentemente vêm estourando, causando transtornos aos moradores. Solicita-se que o serviço tenha início precisamente no beco localizado na residência da senhora conhecida como "Cabloca", onde os problemas se mostram mais críticos

Solicitação de elaboração de projeto de lei que disponibilize ajuda financeira assistencial para pessoas carentes com benefícios do Bolsa Família cortados ou suspensos.

Solicitação de contratação de profissional da área da música para aulas de violão na rede municipal de ensino.

Solicitação de disponibilização de atendimentos multidisciplinares à zona rural do município, com ações da assistência social, saúde e cidadania.

Solicitação de pavimentação da Rua Francisco Guedes de Souza, situada no Bairro José Marcelino de Oliveira.

Solicita construção de Calçamento na rua Nicolau Bezerra da Trindade no Bairro COHAB Município de Equador RN

Solicita construção de Calçamento na Ladeira de Galdino assim conhecida popularmente na comunidade Jacu no Município de Equador RN

Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, nas imediações do Mercadinho de Bastinho, localizado no Bairro Centro no Município de Equador RN

seja concedido o PISO NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n.º 3.999/61.

Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal.