Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2025 - 19:01
Encerramento: 20/03/2025 - 20:54



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Lista de Presença na Sessão
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o  Presidente declara aberta a Sessão.  

Leitura e votação de ata da sessão anterior:

É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 18
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Urbanismo a providências quanto ao conserto da rede de esgoto da Rua Berto Sabino de Oliveira, com a retirada das caixas de gordura que frequentemente vêm estourando, causando transtornos aos moradores. Solicita-se que o serviço tenha início precisamente no beco localizado na residência da senhora conhecida como "Cabloca", onde os problemas se mostram mais críticos
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
2 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 19
Solicitação de elaboração de projeto de lei que disponibilize ajuda financeira assistencial para pessoas carentes com benefícios do Bolsa Família cortados ou suspensos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 20
Solicitação de contratação de profissional da área da música para aulas de violão na rede municipal de ensino.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
4 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 21
Solicitação de disponibilização de atendimentos multidisciplinares à zona rural do município, com ações da assistência social, saúde e cidadania.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
5 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 22
Solicitação de pavimentação da Rua Francisco Guedes de Souza, situada no Bairro José Marcelino de Oliveira.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
6 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 23
Solicita construção de Calçamento na rua Nicolau Bezerra da Trindade no Bairro COHAB Município de Equador RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
7 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 24
Solicita construção de Calçamento na Ladeira de Galdino assim conhecida popularmente na comunidade Jacu no Município de Equador RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
8 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 25
Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, nas imediações do Mercadinho de Bastinho, localizado no Bairro Centro no Município de Equador RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
9 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 26
Solicita à Fundação José Augusto a aquisição do imóvel pertencente ao Sr. José Marcelino de Oliveira, para fins de construção do Memorial de Equador.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
10 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Número de Protocolo: 8
seja concedido o PISO NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n.º 3.999/61.
Aprovado por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 15
Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE

2 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA

3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS

4 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

5 - LUIZ CARLOS PEREIRA

6 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO

7 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR

8 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 37 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 36 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 35 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 34 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 33 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 32 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 31 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 30 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 29 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 27 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 21 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
    FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
    JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD
    JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
    JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
    LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
    LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
    PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
    SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



    Ocorrências da Sessão

    A palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma o primeiro orador o vereador Jose Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e inicia suas palavras parabenizando o procurador dessa casa bem como o Sr. Eugenio neto de Natal pela passagem de seus aniversários. Cobra para que seja atendido o requerimento para que o açude Mamões seja desassoreado para que seja garantida nossa segurança hídrica e que seja feita uma limpeza no açude e colocar um funcionário para zelar o açude e auxiliar a Caern e se não for feito o mesmo irá continuar cobrando e espero que um dia a gestão atenda esse requerimento. O próximo vereador a falar foi o Josimar Antônio de Souza o qual cumprimenta a todos iniciando suas palavras parabenizando Zezinho eletricista ele merece nossos parabéns como também nosso assessor jurídico e nosso município, pois quem está de parabéns somos nós, pois é só darmos as mãos para maior desenvolvimento e é importante reconhecer que sem o bem andamento e desenvolvimento para Equador nada teremos e tem gente que pensa que o poder público é só ele que tem de contribuir com a limpeza e sim de nós todos inclusive na hora de colocarmos o lixo nas horas certas do caminhão coletor passar e espero que o povo va se conscientizando que quando jogam o lixo em frente as casas nas horas certas, parabenizo a secretaria de esportes pelo belíssimo trabalho. E para encerrar eu concordo com a ajuda do município na limpeza do açude e sou contra a compra da bomba, pois o município não tem como contabilizar uma bomba e compra-la e sim o estado tem mais condições. Alerta sobre o degrau que ficou nas caixas de distribuição da Caern próximo ao Banco Bradesco e por fim agradece a todos por estarem na sessão e a todos o seu abraço. O vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos cumprimenta a todos e parabeniza mais uma vez nossa cidade e parabeniza a gestão pela brilhante festa e a festa de sábado deu bastante gente o que ajuda a economia local, lembra da presença do deputado Kleber Rodrigues. Informa que foi, junto a outros vereadores, tentar buscar recursos para o município e se vier será de grande valia para Equador e por fim se despede desejando um boa noite a todos. O próximo orador é o vereador Syelvis Onofre Barbosa dos Santos o qual cumprimenta a todos começa parabenizando o prefeito e sua equipe pela grande e brilhante festa com várias ações inclusive com ajuda e parceria do amigo Kleber Rodrigues o qual destinou uma emenda a nossa cidade de mais de cem mil para trazer uma academia de saúde para comunidade Pau dos Ferros requerimento de sua autoria e quem ganha com isso são eles se solidariza e deixa suas condolências com a família do senhor Damião Jose de Souza, mais conhecido como Damião de zé Eduardo pelo seu falecimento ocorrido na última segunda feira uma cara trabalhador educado que lutou contra um câncer, mas infelizmente veio a óbito. Parabeniza a todos da orquestra filhos da terra pelo brilhante trabalho em nossa festa. Deixa os parabéns antecipadamente ao vereador Josa Nunes que no próximo sábado irá completar ano. Parabeniza a gestão do prefeito que tem um grande olhar para todas áreas. Por fim elogia o secretario novinho pelo empenho e dedicação a sua pasta. O vereador Luiz Carlos Pereira da Silva que cumprimenta a todos e parabeniza o procurador dessa casa bem como sua irmã Leia os quais completam ano hoje e também pela festa que foi muito boa muito tranquila sem ocorrências e aprendeu até a dançar uma ótima festa e uma boa noite a todos. O vereador Junior registra e elogia o vereador Luiz de jó sobre sua boa índole e gosta muito de ajudar aos outros e tem boa atitudes. O vereador Fabio Aurelio Bulcão cumprimenta a todos e com todo respeito aos outros vereadores o Luiz de Jó é o melhor de todos afirmando que gostou de seu pronunciamento referente aquele projeto de lei na primeira sessão sobre o aumento de salário que houve nessa casa e tem o prazer de poder trabalhar ao seu lado nessa legislatura e vc tem pulso firme e forte com suas atitudes e palavras. Agradece aos vereadores que votaram a favor de seu requerimento para os servidores de odontologia do município e solicita ao sr. Presidente que os projetos de lei os quais foram aprovados e encaminhados para sanção do município e sobre o desassoreamento do açude mamões é de suma importância para o Equador e descorda que o município é que tem a obrigação pois existe um contrato junto a CAERN o qual é responsável tanto com a distribuição da água e sua manutenção ela ganha muito dinheiro com isso. Não podemos esquecer o passado, tantas e tantas pessoas ficaram sem água e tiveram de pagar suas contas e não receberam sua água com isso a Caern deve reparar a todos. Ela tem a obrigação de arcar com o desassoreamento e manutenção do açude e é importante a reivindicação do vereador Kney, mas dizer que essa obrigação não é do município. Lembra que ao levar água para o conjunto ZEZE Candido a Caern quase não teve gasto e sim o município que arcou com quase todos os custos e temos que lembrar disso.  Enfim parabeniza toda gestao pela grande festa e essa são suas palavras muito obrigado. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e agradece aos vereadores pela votação favorável sobre a questão do requerimento votado hoje. Informa que procurou a Caern sobre de quem é a responsabilidade de quem era o desassoreamento do açude e teve como resposta que o município seria o responsável, mas enfim isso é pauta vencida e tudo foi resolvido com os investimentos que a Caern vem fazendo no município. Informa que conseguiu com o deputado Francisco do PT setenta mil reais para compra de uma academia de saúde ao ar livre em nosso bairro Jose Marcelino e vai colocar também cinquenta mil reais de emenda para orquestra filhos da terra inclusive alguns alunos foram lá em casa e ficou comprometido em repassar esses recursos pois Francisco sempre está presente em Equador e está sempre presente e é amigo e está sempre lembrando do povo de Equador e vai continuar contribuindo e muito com nossa cidade. Parabeniza Novinho pelo seu empenho e registra seus parabéns por seu empenho que o mesmo tem para com resolver com as demandas do município. Por fim, lembra ao presidente que atualmente está sendo feitos empréstimos da GM para que seja feito também aqui na câmara, pois antigamente eram feitos esses empréstimos e a gente conseguisse para que a câmara de Equador prestasse esse serviço para esses empresários. Parabeniza mais uma vez Equador pelos seus Anos. O senhor vereador Lutembergue Guedes Vanderlei cumprimenta a todos parabeniza o prefeito e sua equipe pela organização da festa e foi muito tranquila e muito boa e é importante para o comercio e povo de equador ficou satisfeito. Enfatiza e parabeniza o vereador Júnior que o PT faz bem a nosso município. Informa que foi com outros vereadores que foi a natal tentar buscar recursos para saúde e para agricultura e estamos fazendo nosso papel de estar correndo atras desses recursos e até abril chegarão esses recursos para melhorar a vida dos Equadorenses. Parabeniza o presidente dessa casa pela atenção a zona rural de levar a câmara até a zona rural e vamos todos de mãos dadas buscar esses recursos junto aos deputados e senadores essas são suas palavras. O senhor presidente retoma a palavra e enfatiza que irá levar a câmara itinerante a zona rural e que logo será liberado pelo governo o retorno das emissões das identidades. Parabeniza o vereador Josa e o procurador dessa casa. Parabeniza a gestão e sua equipe pela grande festa que tivemos essa semana, parabeniza os profissionais de saúde na pessoa de Jafton. Parabeniza o secretario e Lucas sobre seus empenhos a frente de suas pastas. Esclarece que em sua viagem foi a natal foi em busca de um carro pipa, uma ambulância e uma retroescavadeira para melhorar a vida de nossos munícipes.




    Considerações Finais

    Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 27 de março de 2025. Sala das sessões em 20 de março de 2025.




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