1 - REQUERIMENTO nº 29 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 18
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Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Urbanismo a providências quanto ao conserto da rede de esgoto da Rua Berto Sabino de Oliveira, com a retirada das caixas de gordura que frequentemente vêm estourando, causando transtornos aos moradores. Solicita-se que o serviço tenha início precisamente no beco localizado na residência da senhora conhecida como "Cabloca", onde os problemas se mostram mais críticos
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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2 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 19
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Solicitação de elaboração de projeto de lei que disponibilize ajuda financeira assistencial para pessoas carentes com benefícios do Bolsa Família cortados ou suspensos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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3 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 20
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Solicitação de contratação de profissional da área da música para aulas de violão na rede municipal de ensino.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 21
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Solicitação de disponibilização de atendimentos multidisciplinares à zona rural do município, com ações da assistência social, saúde e cidadania.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 22
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Solicitação de pavimentação da Rua Francisco Guedes de Souza, situada no Bairro José Marcelino de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 23
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Solicita construção de Calçamento na rua Nicolau Bezerra da Trindade no Bairro COHAB Município de Equador RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 35 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 24
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Solicita construção de Calçamento na Ladeira de Galdino assim conhecida popularmente na comunidade Jacu no Município de Equador RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 25
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Solicita instalação de um quebra-molas na Rua São Sebastião, nas imediações do Mercadinho de Bastinho, localizado no Bairro Centro no Município de Equador RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 26
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Solicita à Fundação José Augusto a aquisição do imóvel pertencente ao Sr. José Marcelino de Oliveira, para fins de construção do Memorial de Equador.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: OBS: presidente só vota em caso de empate
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10 - REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Número de Protocolo: 8
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seja concedido o PISO NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n.º 3.999/61.
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Aprovado por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 15
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Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
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Aprovado por unanimidade
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