Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede homenagem de Honra ao Mérito “Comenda 17 de Março” aos servidores e prestadores de serviço da câmara municipal de Equador, abaixo relacionados e dá Outras Providências.

Homenageados
Cyntia Araujo Diniz Nobrega
Daniel Alves da Nóbrega
Diego Pablo Maia Baltazar
Expedito Michael de Araújo
Françoair Carlos da silva
Girlene Gomes Dantas de Azevedo
Humberto Hudson de Azevedo Vital Junior
João Batista do Nascimento
Lucas Alves Nóbrega
Marlene Bezerra dos Santos
Nilma Marcelino de Oliveira Morais
Yanka Michele Dias da Silva
Vivianny Santos Costa

Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências.

Solicita que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do Açude Mamões, especialmente no que se refere ao acúmulo excessivo de lama atualmente existente em seu leito

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.