SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/03/2026 - 19:10

Encerramento: 05/03/2026 - 20:10

Mesa Diretora

Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB

MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA	Ausência por motivo de força maior	Sessão
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI	Ausência por motivo de força maior	Sessão

Expedientes

Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB

MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026 Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 3	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026 Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 4	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 191 de 2026 Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS Número de Protocolo: 2	Solicita que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza do Açude Mamões, especialmente no que se refere ao acúmulo excessivo de lama atualmente existente em seu leito	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026 Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS Número de Protocolo: 5	Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 192 de 2026 Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Número de Protocolo: 6	Concede homenagem de Honra ao Mérito “Comenda 17 de Março” aos servidores e prestadores de serviço da câmara municipal de Equador, abaixo relacionados e dá Outras Providências. Obs.: Homenageados Cyntia Araujo Diniz Nobrega Daniel Alves da Nóbrega Diego Pablo Maia Baltazar Expedito Michael de Araújo Françoair Carlos da silva Girlene Gomes Dantas de Azevedo Humberto Hudson de Azevedo Vital Junior João Batista do Nascimento Lucas Alves Nóbrega Marlene Bezerra dos Santos Nilma Marcelino de Oliveira Morais Yanka Michele Dias da Silva Vivianny Santos Costa	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - MARIANO NOBERTO DA SILVA

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2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

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3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS

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4 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA

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5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO

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6 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR

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7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 192 de 2026	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
REQUERIMENTO nº 191 de 2026	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Não Votou FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Não Votou JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Não Votou JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Não Votou MARIANO NOBERTO DA SILVA - Não Votou PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026	Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026	Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026	Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

Os projetos de lei nº 44, 45 e 46 foram lidos e enviados a comissão para receberem parecer e serem apreciados e votados na próxima sessão.

A palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.

Considerações Finais

Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 12 de março de 2026. Sala das sessões em 05 de março de 2026.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_BwVqERtick

Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)