Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Solicita sessão solene em homenagem as mulheres. - - |
Retirada de pauta - a pedido do autor O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMENDA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA - - |
Retirada de pauta - a pedido do autor O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder executivo, a pavimentação da ladeira de conhecida por ( ladeira de Antonio de Ramos, ou ladeira de Chaguinhas ) na estrada da comunidade Jacu. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Requerimento para Aquisição ou Locação de Máquina de Fazer Silagem e Distribuição de Sacos e Lona 200 Micra para os Produtores do Município de Equador - RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Solicito do poder executivo, a aquisição de Epis, protetor solar fator 60, fardamento e material de expediente e de limpeza para secretaria de obras. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder executivo a instalação de de uma caixa dágua com chafariz, na rua Joaquim Alves nas proximidades da casa de benedito e Bruno de zezinho. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Solicito ao poder executivo, a construção de Quiosques no complexo do BINÃO. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Solicitação de concessão de Comenda José Marcelino ao Senhor Sebastião Antônio dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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solicita a pavimentação da Rua Sabino Ferreira da Silva, no trecho que liga à Rua Mariano Alves, no bairro Dinarte Mariz este município. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Solicito construção de aumento e Alargamento da Pista de Caminhada na Saída da Cidade. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Solicita a Construção de uma saída de escape na Serra dos Quintos, localizada no município de Equador RN. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Solicita ao poder executivo municipal, que tome as medidas legais cabíveis para viabilizar um terreno para a AMADE (Associação de Mães e Amigos da pessoa com Deficiência no município de Equador RN, visando à construção de sua sede. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal que, no âmbito de suas competências e responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Construção de Banheiros na Quadra da Comunidade Pau dos Ferros Município de Equador RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Solicitar a realização de reformas e serviços de conservação nos ginásios de esporte localizados em nosso Município, com ênfase na recuperação dos telhados e iluminação. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicita a Ampliação do Cemitério Público Municipal de Equador RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Solicitação para a construção de uma nova sede para a Vigilância Sanitária com a inclusão de uma sala de cirurgia para procedimentos de urgência em animais domésticos. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 18 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado por unanimidade |