1 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 39
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Solicito ao poder executivo, a pavimentação da ladeira de conhecida por ( ladeira de Antonio de Ramos, ou ladeira de Chaguinhas ) na estrada da comunidade Jacu.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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2 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 40
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Requerimento para Aquisição ou Locação de Máquina de Fazer Silagem e Distribuição de Sacos e Lona 200 Micra para os Produtores do Município de Equador - RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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3 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 41
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Solicito do poder executivo, a aquisição de Epis, protetor solar fator 60, fardamento e material de expediente e de limpeza para secretaria de obras.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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4 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 42
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Solicito ao poder executivo a instalação de de uma caixa dágua com chafariz, na rua Joaquim Alves nas proximidades da casa de benedito e Bruno de zezinho.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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5 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 43
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Solicito ao poder executivo, a construção de Quiosques no complexo do BINÃO.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 44
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Solicitação de concessão de Comenda José Marcelino ao Senhor Sebastião Antônio dos Santos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 46
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Solicita sessão solene em homenagem as mulheres.
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Retirada de pauta - a pedido do autor
Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta
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8 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 47
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solicita a pavimentação da Rua Sabino Ferreira da Silva, no trecho que liga à Rua Mariano Alves, no bairro Dinarte Mariz este município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Número de Protocolo: 48
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Solicito construção de aumento e Alargamento da Pista de Caminhada na Saída da Cidade.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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10 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Número de Protocolo: 49
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Solicita a Construção de uma saída de escape na Serra dos Quintos, localizada no município de Equador RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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11 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 50
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Solicita ao poder executivo municipal, que tome as medidas legais cabíveis para viabilizar um terreno para a AMADE (Associação de Mães e Amigos da pessoa com Deficiência no município de Equador RN, visando à construção de sua sede.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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12 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 51
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal que, no âmbito de suas competências e responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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13 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 52
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Construção de Banheiros na Quadra da Comunidade Pau dos Ferros Município de Equador RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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14 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 53
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Solicitar a realização de reformas e serviços de conservação nos ginásios de esporte localizados em nosso Município, com ênfase na recuperação dos telhados e iluminação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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15 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 54
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Solicita a Ampliação do Cemitério Público Municipal de Equador RN
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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16 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 55
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Solicitação para a construção de uma nova sede para a Vigilância Sanitária com a inclusão de uma sala de cirurgia para procedimentos de urgência em animais domésticos.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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17 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 9 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 45
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CRIA A COMENDA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA
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Retirada de pauta - a pedido do autor
Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta
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18 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 10 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 56
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade
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