Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2025 - 19:12
Encerramento: 03/04/2025 - 21:28



Lista de Presença na Sessão
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

Em nome de Deus e nos termos da lei organica, declaro aberta a sessão.

Leitura e votação de ata da sessão anterior:

É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=FC9DmWl_SFesLTwM&start=5073

2 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=bwDNniBpniheITMV&start=5749

3 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=1Gr1Zegc8re3wkt5&start=6682

4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=2iRLuhf6TzufWwnV&start=7357

5 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=-GLu-YKFLvxHBc-s&start=7523

6 - LUIZ CARLOS PEREIRA
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=tR-VJsQo0oIG331u&start=8183

7 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=qR_FUfpjQ-53VqyA&start=8514

8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
https://www.youtube.com/embed/fJEMaY3rY6o?si=7bOjBtNvgqYUfezc&start=8826




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 49 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 39
Solicito ao poder executivo, a pavimentação da ladeira de conhecida por ( ladeira de Antonio de Ramos, ou ladeira de Chaguinhas ) na estrada da comunidade Jacu.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
2 - REQUERIMENTO nº 50 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 40
Requerimento para Aquisição ou Locação de Máquina de Fazer Silagem e Distribuição de Sacos e Lona 200 Micra para os Produtores do Município de Equador - RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 51 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 41
Solicito do poder executivo, a aquisição de Epis, protetor solar fator 60, fardamento e material de expediente e de limpeza para secretaria de obras.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - REQUERIMENTO nº 52 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 42
Solicito ao poder executivo a instalação de de uma caixa dágua com chafariz, na rua Joaquim Alves nas proximidades da casa de benedito e Bruno de zezinho.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
5 - REQUERIMENTO nº 53 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 43
Solicito ao poder executivo, a construção de Quiosques no complexo do BINÃO.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
6 - REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE
Número de Protocolo: 44
Solicitação de concessão de Comenda José Marcelino ao Senhor Sebastião Antônio dos Santos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
7 - REQUERIMENTO nº 55 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 46
Solicita sessão solene em homenagem as mulheres.
Retirada de pauta - a pedido do autor

Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta
8 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Número de Protocolo: 47
solicita a pavimentação da Rua Sabino Ferreira da Silva, no trecho que liga à Rua Mariano Alves, no bairro Dinarte Mariz este município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
9 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Número de Protocolo: 48
Solicito construção de aumento e Alargamento da Pista de Caminhada na Saída da Cidade.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
10 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
Número de Protocolo: 49
Solicita a Construção de uma saída de escape na Serra dos Quintos, localizada no município de Equador RN.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
11 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 50
Solicita ao poder executivo municipal, que tome as medidas legais cabíveis para viabilizar um terreno para a AMADE (Associação de Mães e Amigos da pessoa com Deficiência no município de Equador RN, visando à construção de sua sede.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
12 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 51
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que, no âmbito de suas competências e responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
13 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 52
Solicita ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Construção de Banheiros na Quadra da Comunidade Pau dos Ferros Município de Equador RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
14 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 53
Solicitar a realização de reformas e serviços de conservação nos ginásios de esporte localizados em nosso Município, com ênfase na recuperação dos telhados e iluminação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
15 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 54
Solicita a Ampliação do Cemitério Público Municipal de Equador RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
16 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 55
Solicitação para a construção de uma nova sede para a Vigilância Sanitária com a inclusão de uma sala de cirurgia para procedimentos de urgência em animais domésticos.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
17 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 9 de 2025
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 45
CRIA A COMENDA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA
Retirada de pauta - a pedido do autor

Obs.: O autor não pode participar por motivo de força maior e solicitou retirada de pauta
18 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 10 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 56
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 64 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 63 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 62 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 61 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 60 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 59 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 58 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 57 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 56 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 55 de 2025 Matéria não votada
    REQUERIMENTO nº 54 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 53 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 52 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 51 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 50 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 49 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 10 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 9 de 2025 Matéria não votada



    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, declara encerrada a sessão convocando a próxima pra o dia 10 de abril de 2025




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