Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.

DEFINE PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva (em memória).

Solicita a Construção da cobertura da praça de alimentação Zequinha Sanfoneiro visando proporcionar melhores condições para comerciantes e frequentadores do local.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO - EQUADOR/RN

Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Equador RN a realização de exames de eletrocardiograma para todos os membros da equipe "Equador RN Running", com o objetivo de garantir a saúde e segurança dos atletas, prevenindo riscos à saúde cardiovascular e possibilitando uma maior atuação do grupo nas atividades físicas.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE MARIA PÊ BAIRRO, COHAB-EQUADOR-RN

Solicita construção de Calçamento na Rua Antônio Cantalice Nogueira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN

Solicita construção de calçamento na Rua Valmir Sabino de Oliveira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN

Solicito Moção de Aplausos à jovem Islani Regina Gomes da Silva, em reconhecimento ao seu notável desempenho nas corridas e por ser um exemplo inspirador para tantos outros jovens em Equador-RN.

Solicita Moção de Aplausos a equipe de Equador R/N Running, que, através de suas atividades, tem demonstrado um compromisso exemplar com o incentivo à prática esportiva na cidade, mobilizando cidadãos de diferentes faixas etárias e incentivando-os a adotar um estilo de vida mais saudável.