Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2025 - 19:11
Encerramento: 06/03/2025 - 21:49



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Lista de Presença na Sessão
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o  Presidente declara aberta a Sessão. 

Leitura e votação de ata da sessão anterior:

É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente cumprimenta a todos e por não haver expedientes do dia é coloca em discursão e votação os Projetos de Lei Nº 04 e 05/2025 os quais foram aprovados por unanimidade e os requerimentos nº 01 tendo como resultado quatro votos favoráveis, 02 abstenções e 02 votos contra. Requerimentos de números 04, 05 ,06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13/2025 os quais foram todos aprovados por unanimidade. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ CARLOS PEREIRA

2 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

3 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

4 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR

5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA

6 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE

7 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO

8 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS

9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUIZ CARLOS PEREIRA / SD
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Solicita Moção de Aplausos a equipe de Equador R/N Running, que, através de suas atividades, tem demonstrado um compromisso exemplar com o incentivo à prática esportiva na cidade, mobilizando cidadãos de diferentes faixas etárias e incentivando-os a adotar um estilo de vida mais saudável.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Solicito Moção de Aplausos à jovem Islani Regina Gomes da Silva, em reconhecimento ao seu notável desempenho nas corridas e por ser um exemplo inspirador para tantos outros jovens em Equador-RN.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Solicita construção de calçamento na Rua Valmir Sabino de Oliveira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Solicita construção de Calçamento na Rua Antônio Cantalice Nogueira no Bairro José Marcelino de Oliveira- Equador/RN
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO DE MARIA PÊ BAIRRO, COHAB-EQUADOR-RN
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
6 - REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde de Equador RN a realização de exames de eletrocardiograma para todos os membros da equipe "Equador RN Running", com o objetivo de garantir a saúde e segurança dos atletas, prevenindo riscos à saúde cardiovascular e possibilitando uma maior atuação do grupo nas atividades físicas.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
7 - REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO - EQUADOR/RN
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
8 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Solicita a Construção da cobertura da praça de alimentação Zequinha Sanfoneiro visando proporcionar melhores condições para comerciantes e frequentadores do local.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
9 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 2 de 2025
Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva (em memória).
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
10 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 4 de 2025
Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
DEFINE PRIORIDADE NAS RUAS QUE TIVEREM MORADORES COM DEFICIENCIA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate
11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 5 de 2025
Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Dispõe sobre a proibição de contratação e/ou nomeação para ocupara cargos públicos de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: o presidente só vota em caso de empate



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 10 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 9 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 8 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 7 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 6 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 5 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 4 de 2025
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma tendo como o primeiro orador o vereador Luiz Carlos Pereira da Silva que cumprimenta a todos e reforça a cobrança do calcamento da rua Djalma Ramos que ainda não foi resolvido aquele problema do mato e poderia o secretario de obras da uma satisfação sobre a falta de atendimento e gostaria de falar também sobre o vereador Berg que o mesmo viu em um blog que o mesmo tomou a frente de fazer um pix solidário para a senhora Romana Preta e achou muito bonito , muito bacana a ação do vereador Berg e suas palavra são essas e uma boa noite a todos,  O vereador Syelvis Onofre Barbosa dos Santos cumprimenta a todos e parabeniza o prefeito e a gestão pelo brilhante carnaval  que se fez nesse município, o qual foi seguro, organizado onde as famílias e os foliões poderam brincar com tranquilidade e com segurança. Parabenizar a todos os blocos que abrilhantaram nosso carnaval foram essenciais para que saísse tudo na normalidade e também gostaria de parabenizar o grupo shalom que há mais de dez anos realiza o evento renascer evento esse que é promovido por eles que e para evangelizar crianças, adolescentes e adultos, esse grupo que é de duma importância para nosso município que é para nossos jovens e vai completar 17 anos de existência e aqui merece nosso reconhecimento. Parabenizar o senhor Crizaldo Marcelino pelo seu aniversario, parabeniza o vereador Junior por seus requerimentos e tem a certeza que o prefeito executará a obra. Fala sobre a questão dos calcamentos do conjunto novo que o povo de la esta feliz. Fala sobre um constrangimento que ocorreu por causa dos banheiros públicos onde todos foram organizados com caixa dagua pia etc e foi alvo de vândalos. Por fim gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade e ate a próxima se assim o senhor nos permitir. O senhor vereador  Lutembergue Guedes Vanderlei cumprimenta a todos e parabeniza a prefeitura na pessoa do prefeito cletson, o secretario Severino e sua equipe, o diretor de esporte Crizaldo Marcelino pelo o brilhante trabalho que tiveram na organização e o resgate do carnaval 2025, pois temos tradição e a gestao resgatou e também agradecer a todo povo de equador pela ajuda do pix solidário que fizeram para dona Romana Preta e fizemos a campanha e todos de Equador estão de parabéns pois a mesma já esta sendo atendida com seus cuidados e exames médicos. Parabeniza o prefeito pela sensibilidade aos viciados que o mesmo está tendo um olhar para ajudar essas pessoas para serem internados nessas casas de recuperação e o mesmo ficou emocionado com tudo isso e deixa seu agradecimento e sua gratidão a todos e aos amigos do bem. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e fala sobre o projeto de construção da Areninha do bairro Jose Marcelino pois nosso bairro não tem nenhuma obra que possamos passear e caminhar com nossos filhos e mesmo sendo oposição ao governo estará sempre ajudando todos pelo bem comum e que o dinheiro publico seja usado da melhor forma possível independente do lado politico que o mesmo votou. Fica feliz pelo inicio das obras e estará sempre visitando a obra e postando seu avanço. Afirma que algumas pessoas o procuraram sobre a questão dos quebra molas e o mesmo solicitou a empresa  que colocasse os quebra-molas e justificou a mudança dos mesmos por causa do iminente risco aos pedestres. Gostaria de afirmar aos amigos vereadores que nos tentemos realizar os trabalhos com serenidade para um com os outros com respeito e é reconhecidos pelos outros. O próximo vereador a falar foi o Josimar Antônio de Souza o qual cumprimenta a todos iniciando suas palavras justificando sobre o calcamento da rua Valmir Sabino o que ele ouviu o cara veio pessoalmente e falou comigo e o mesmo justificou o porquê que não ia continuar as obras pois o mesmo jamais iria faltar com a verdade e isso não o abala pois o mesmo já passou por muitas aprovações e se alguém quiser falar mal do prefeito pode falar, apenas não o coloque no meio das conversas sem o mesmo saber e sempre será fiel a gestão e nada o abala, pois quem tentou o prejudicar, mas acabou o ajudando. Agradece a todos e principalmente aos que o confiaram o voto no mesmo e sua eterna gratidão ao Advogado Jamesson. O próximo orador Jose Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e gostaria de parabenizar o ex prefeito Chico Granjeiro por seu aniversário, gostaria de solidarizar com o pessoal da secretaria de obras que resolveram o problema dos banheiros, mas infelizmente teve um ato de vandalismo e foram quebrados todos os melhoramentos feitos e solicitou que fosse colocado uma equipe para fiscalizar um vigilante no banheiro para acompanhar e tentar conter qualquer vandalismo que tem seu total repudio. Informa que percebeu que a segunda ladeira ate chegar la em Kergivaldo esta cheios de buracos e mais uma vez a falta de acompanhamento faz com que chegue naquele estado além do mato que ta tomando conta de tudo, fizeram a pintura mas não fizeram o roço da estrada. Enfatiza que sempre votou a favor dos projetos do prefeito que foram para ajudar o povo. Afirma que o gestor deixa a desejar é que o fardamento não foi entregue aos estudantes e os funcionários é quem estão levando seus lanches por não ter recurso destinados aos servidores. La na escola Costa e silva é cheia a caixa d’água, mas a água vai embora e ninguém sabe por onde e os banheiros que dizem que foram concluídos, mas pelo o que sabe ainda não terminaram e que na administração passada tinha uma melhor merenda e vários cursos profissionalizantes e nessa nunca foi ofertado pelo município e a gestão passada foi a pior administração e gestor que Equador já teve. O vereador Fabio Aurélio Bulcão cumprimenta a todos e agradece a todos os vereadores que votaram a favor de seus requerimentos e fala da importância sobre seu requerimento de aumento dos servidores dessa casa que existe dotação orçamentaria e a câmara tem total condições de aprovar esse aumente, pois não foi feito em sua gestão por naquela época não haver a dotação. A democracia é assim cada um pensa diferente, mas o importante a democracia fortalece com essas divergências cada um vai do seu posicionamento e aqui são nove cabeças cada um pensa diferente, mas o importante é que os servidores sejam beneficiados por essa casa. O vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos cumprimenta a todos e inicia sua fala voltada para o aumento dos servidores e será necessário ter um estudo de impacto econômico para que seja comprovada a questão da porcentagem se é 10, 20 ou trinta por cento. Parabeniza a gestao pela organização do carnaval e foi muito organizado e estivemos junto ao vice prefeito caio e o ex prefeito Zenon e parabeniza a secretaria Regina pelo excelente trabalho a frente de sua pasta. Parabeniza Crizaldo Marcelino pelo seu aniversario e continuando deixa seu fraterno abraço ao bloco de carnaval os folgados. Fala que o mesmo é a favor de colocar um vigia e se resolveria a questão de vandalismo. Parabeniza o vereador Bergue pelo trabalho que vem fazendo com a população, parabeniza Junior e Pimpim por sua dedicação e dizer que eles foram realmente perseguidos e foram inocentados pela justiça e por fim deseja um boa noite a todos. O senhor presidente retoma a palavra cumprimentando a todos e em primeiro lugar esclarece sobre o requerimento que em nenhum momento o mesmo sabia que era lei, que ele entrou aqui humildemente que tudo ate hoje nessa casa deixou do jeito que tava e sempre que vai fazer algo o mesmo pergunta a alguém se pode ou não pode e se houve alguma informação errada alguém que não comunicou e temos que ser humilde em saber fazer as coisas e faz dois meses que que esta aqui para fazer o correto e se o mesmo soubesse se era lei não teria chegado ate aqui e povo dessa casa merece sim um aumento. Afirma que tudo o que o mesmo pediu ao prefeito foi atendido e aquele povo merece tudo de bom. Agradece ao deputado Benes Leocadio pela promessa de enviar uma maquina para melhor atender a população e agente ta aqui para tentar fazer o melhor e agente vai buscar a emenda e ela um dia chega. Agradece ao prefeito Cletson pelo brilhante carnaval pois foi bem maior que o do ano passado e quem sabe fazer maior ainda ano que vem. Por fim sobre os odontólogos eu também tava preparando ele hoje e em nome de Jesus iremos aprovar. Sobre os calcamentos, ninguém é perfeito e o prefeito calçou 16 ruas e quem sabe em seu novo mandato o prefeito não faz mais ainda pois o prefeito tem mais quatro anos para trabalhar e pego na sua mao para juntos trabalharmos. 




    Considerações Finais

    Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 13 de março de 2025. Sala das sessões em 06 de março de 2025.




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