Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |