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Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2026 - 18:11
Encerramento: 12/03/2026 - 18:18



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Lista de Presença na Sessão
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o  Presidente declara aberta a Sessão.  
Leitura e votação de ata da sessão anterior:

É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 3
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate
2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 4
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate
3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5
Estabelece a priorização e preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de Equador e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: O presidente só vota em caso de empate



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 46 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 45 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 44 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Devido ao culto festivo em comemoração ao 63 anos de emancipação de Equador, os vereadores não fizeram uso do fala.




    Considerações Finais

    Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 19 de março de 2026. Sala das sessões em 12 de março de 2026.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=4ikl0g1UBpg