Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de estacionamento na pista RN-086, no trecho da Rua Caetano Simão, no município de Equador/RN, e dá outras providências. - - |
Retirada de pauta - a pedido do autor |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A VAQUEJADA, CAVALGADA E ARGOLINHA, COMO PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAL E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS E CONDIÇÕES DE MANIFESTAÇÕES CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |