Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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seja concedido o PISO NACIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS, em cumprimento a Lei Federal n.º 3.999/61. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Solicita grades de proteção nas laterais da praça situado a Rua Epifânio Leopoldino da Nóbrega no Bairro COAB -Equador RN - |
Não há resultado |
| 1 |
REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Solicita a distribuição de peixe na Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Equador/RN. - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador – APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares. - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Solicita grades de proteção nas laterais da praça situado a Rua Epifânio Leopoldino da Nóbrega no Bairro COAB -Equador RN - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Solicita a Construção de um Centro de Atendimento Especializado para pessoas com deficiência neste Munícipio. - |
Aprovado por unanimidade OBS: presidente só vota em caso de empate |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e posterior implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município de Equador, RN. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador – APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares. - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador – APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares. - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Solicita a abertura do parquinho Júnior Keles, localizado na Creche Rita de Cássia, para funcionamento no período noturno, com a designação de um vigia para garantir a segurança do local. - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Viviane Farias da Silva e Antônio Pedro Ferreira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. - |
Aprovado por unanimidade OBS: O presidente só vota em caso de empate |