Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/02/2026 - 19:08	Encerramento: 19/02/2026 - 20:16

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura e votação de ata da sessão anterior: Não houve sessão anterior, pois essa é a primeira do ano

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 43 de 2026 Processo: - Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA Turno:	Denomina Rua no Bairro Alto do Juazeiro, no Município de Equador/RN, e dá outras providências. Rua Richard José Nóbrega de Andrade	Não informada