Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2026 - 19:13
Encerramento: 23/04/2026 - 20:11



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
Primeiro-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Segundo-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE



Lista de Presença na Sessão
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o  Presidente declara aberta a Sessão.  

Leitura e votação de ata da sessão anterior:

É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB
MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 16 de 2026
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 12
Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
2 - REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 13
Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de glicose aos pacientes diabéticos
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 14
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Número de Protocolo: 15
Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 9
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
6 - REQUERIMENTO nº 198 de 2026
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 16
Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual necessidade de conservação do espaço público
Retirada de pauta - a pedido do autor



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=vAzszkTcr7PWaqpn&start=2310
2 - MARIANO NOBERTO DA SILVA
https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=s0JPmjW1itUq7IHg&start=2603
3 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA
https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=VZejeFJzE4yRQiec&start=2798
4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS
https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=ZUvNxKFTsYJbacBg&start=2921
5 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=YtoOv753Di3Dg2iO&start=3142
6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=dUkXmxGO_USe5yoG&start=4198



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 198 de 2026 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 197 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 196 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • REQUERIMENTO nº 195 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • MOÇÃO nº 16 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026
  • CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim
  • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim
  • JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim
  • JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim
  • JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
  • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim
  • MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim
  • PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou
  • SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma




    Considerações Finais

    Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 30 de abril de 2026. Sala das sessões em 07 de maio de 2026.




    Conteúdo Multimídia