SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/04/2026 - 19:13

Encerramento: 23/04/2026 - 20:11

Mesa Diretora

Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB

Primeiro-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Segundo-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

Lista de Presença na Sessão

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB

MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes

Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.
Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia

CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB

JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT

JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / MDB

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB

MARIANO NOBERTO DA SILVA / MDB

PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 16 de 2026 Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Número de Protocolo: 12	Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
2 - REQUERIMENTO nº 195 de 2026 Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Número de Protocolo: 13	Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de glicose aos pacientes diabéticos	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
3 - REQUERIMENTO nº 196 de 2026 Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Número de Protocolo: 14	Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
4 - REQUERIMENTO nº 197 de 2026 Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Número de Protocolo: 15	Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município	Aprovado por maioria absoluta Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026 Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL Número de Protocolo: 9	ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
6 - REQUERIMENTO nº 198 de 2026 Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Número de Protocolo: 16	Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual necessidade de conservação do espaço público	Retirada de pauta - a pedido do autor

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS

https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=vAzszkTcr7PWaqpn&start=2310

2 - MARIANO NOBERTO DA SILVA

https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=s0JPmjW1itUq7IHg&start=2603

3 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA

https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=VZejeFJzE4yRQiec&start=2798

4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS

https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=ZUvNxKFTsYJbacBg&start=2921

5 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR

https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=YtoOv753Di3Dg2iO&start=3142

6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

https://www.youtube.com/embed/Kqm4w_oX-r0?si=dUkXmxGO_USe5yoG&start=4198

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
REQUERIMENTO nº 198 de 2026	Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 197 de 2026	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
REQUERIMENTO nº 196 de 2026	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
REQUERIMENTO nº 195 de 2026	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
MOÇÃO nº 16 de 2026	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026	CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim

Ocorrências da Sessão

a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma

Considerações Finais

Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 30 de abril de 2026. Sala das sessões em 07 de maio de 2026.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Kqm4w_oX-r0

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)