Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
REQUERIMENTO nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza e manutenção no Estádio de Futebol Padre Galvão, tendo em vista a atual necessidade de conservação do espaço público - - |
Retirada de pauta - a pedido do autor |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.º 850/2025, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, PARA ASSEGURAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DOS VALORES REPASSADOS AOS SERVIDORES CONTEMPLADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município - - |
Aprovado por maioria absoluta OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Equador/RN - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Solicita regularização URGENTE do fornecimento de fitas para medição de glicose aos pacientes diabéticos - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 1 |
MOÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos aos policiais Claudio Damião Pereira da Silva e Severino Rafael Garcia de Souza, em reconhecimento ao ato de bravura, coragem e dedicação demonstrado no exercício de suas funções. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |