Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal realize os procedimentos necessários para que o Município se adicione ao Programa de Implantação de Restaurante Popular, do Governo Federal/Estadual, ou outros programas correlatos voltados à segurança alimentar e nutricional. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |
| 3 |
MOÇÃO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Solicita Moção de Aplausos à Senhora Karine de Morais Felipe em reconhecimento ao seu exemplar trabalho como cuidadora de animais, dedicando-se com amor, responsabilidade e empenho ao bem-estar daqueles que não têm voz. - - |
Aprovado por unanimidade OBS: o presidente só vota em caso de empate |