1 - REQUERIMENTO nº 109 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 114
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Solicita recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao sítio Baixa Grande, neste município.
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Aprovado por unanimidade
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2 - REQUERIMENTO nº 110 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 115
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Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol da comunidade Jacu neste município.
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 15 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 74
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 16 de 2025
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - REQUERIMENTO nº 111 de 2025
Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR
Número de Protocolo: 116
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Solicita Comenda José Marcelino de Oliveira a POLICIA MILITAR de Equador pelo reconhecimento ao trabalho incansável e comprometido dos que servem com honra, coragem e dedicação à nossa população.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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6 - REQUERIMENTO nº 112 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 117
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Solicita Concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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7 - REQUERIMENTO nº 113 de 2025
Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 118
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Solicita concessão do Título de Cidadão Equadorense ao senhor Adelson Felino da Nóbrega, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Equador e à sua população.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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8 - REQUERIMENTO nº 114 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 119
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Solicita construção de 2 (dois) vestiários e 2 (dois) banheiros no campo de futebol no Bairro - Alto da Bela Vista neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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9 - REQUERIMENTO nº 115 de 2025
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Número de Protocolo: 120
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solicita a disponibilização do Castramóvel para a realização de uma ação de castração de animais no município de Equador RN.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate
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